Projeto de Pollum busca ampliar transparência em obras públicas

São Bento do Sul - 26/09/2025 - Iniciativa está em tramitação e busca ampliar o acesso da população a informações sobre investimentos e prazos

A Câmara de São Bento do Sul iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Gilmar Pollum (PL), que prevê a obrigatoriedade da inclusão de QR Code em todas as placas informativas de obras públicas realizadas no município. A proposta passou pela primeira discussão na sessão de quinta-feira (25) e ainda será avaliada em segunda discussão antes de ser votada pelos vereadores.

De acordo com o texto, os QR Codes deverão direcionar os cidadãos para uma página oficial no site da Prefeitura, com informações como título e descrição da obra, valor total investido, cronograma físico-financeiro, prazos de execução, documentos orçamentários e financeiros, além do nome e registro do responsável técnico.

O projeto também prevê a criação de um canal de comunicação para que a população possa registrar denúncias, sugestões ou questionamentos relacionados às obras, assegurando o sigilo da identidade dos cidadãos.

Na defesa da proposta, Pollum rebateu a ideia de que a medida poderia ser redundante diante dos portais de transparência já existentes. “Alguns podem até dizer que já existem mecanismos de divulgação, que a Prefeitura publica informações em portais de transparência. Mas eu pergunto: quantos cidadãos conseguem acessar com facilidade esses dados? Quantos têm tempo de navegar em páginas complexas para encontrar informações sobre uma obra que passa todos os dias em frente à sua casa?”, questionou o vereador.

Para ele, a medida representa transparência de forma simples e acessível. “Com uma tecnologia como o QR Code, qualquer morador poderá fiscalizar em tempo real como estão sendo aplicados os recursos públicos. É uma forma prática de aproximar a comunidade da gestão”, destacou.

Se aprovado, o projeto passará a valer para todas as obras executadas pela administração municipal.