Lula passa a defender redução da maioridade penal
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou uma posição histórica de seu partido e passou a defender a redução da maioridade penal para crimes hediondos, incorporando ao seu discurso uma das principais bandeiras da direita na área de segurança pública. A declaração foi feita nesta quinta-feira, durante entrevista à TV Globo, a dez dias do segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL). O presidente defendeu que adolescentes a partir dos 16 anos possam responder criminalmente por crimes hediondos. A mudança de posição ocorre em meio à pressão da oposição, que colocou o endurecimento da legislação penal no centro do debate eleitoral. Apesar de apoiar a redução, Lula se posicionou contra a inclusão da medida na PEC da Segurança Pública, em discussão no Senado. Segundo ele, a prioridade deve ser aprovar o texto original e deixar a alteração da maioridade penal para uma discussão posterior. “Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso”, declarou. (g1)
Confira a íntegra da entrevista de Lula. (Jornal Nacional)
Um pouco antes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou de pauta a PEC da Segurança Pública, após uma disputa entre governistas e oposicionistas sobre a redução da maioridade penal. O impasse começou depois que o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos. Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), também integrante da campanha de Lula, propôs uma redução mais limitada, de 18 para 16 anos. A iniciativa provocou divergências dentro do próprio governo. (Globo)
Na entrevista à TV Globo, Lula ainda afirmou que é o principal responsável pela avaliação negativa de seu governo e pelo desempenho abaixo do esperado no primeiro turno da eleição presidencial. Segundo o petista, sua gestão não conseguiu comunicar adequadamente à população as ações realizadas nos últimos quatro anos. O presidente afirmou que não conseguiu fazer com que parte dos eleitores reconhecesse as realizações de sua administração. A declaração ocorre depois de Lula ter criticado publicamente a organização de sua campanha, que terminou o primeiro turno atrás do senador Flávio Bolsonaro. (Folha)
O presidente Lula anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito nos fins de semana em todas as cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo. O presidente afirmou que pretende financiar a gratuidade com recursos das emendas parlamentares. A coordenação da campanha do PT chegou a considerar incluir a tarifa zero no plano de governo de Lula ainda antes do primeiro turno. Mas o presidente havia definido não prometer nada que não fosse factível naquele momento. Cálculos preliminares do Ministério da Fazenda haviam mostrado que o custo fiscal poderia superar R$ 80 bilhões. (CNN Brasil)
E o Senado aprovou a toque de caixa o projeto do governo Lula que eleva o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEIs) dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. A proposta, que também prevê o perdão de dívidas com a União e autoriza a contratação de um segundo funcionário, segue agora para sanção presidencial. (Metrópoles)
O pacote de bondades anunciado pelo governo Lula na reta final da campanha presidencial tem impacto estimado em R$ 74,6 bilhões até o fim de 2027. Parte das iniciativas, no entanto, ainda não tem fontes de financiamento ou compensações fiscais definidas pela equipe econômica. Das dez medidas anunciadas nas últimas semanas, cinco não têm indicação clara de como serão custeadas. (UOL)
Contando todas as medidas, incluindo a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e aumento em benefícios já existentes, o pacote de bondades já mobilizou R$ 298,4 bilhões em 2026, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. (Globo)
Flávio Bolsonaro tem 51% das intenções de votos válidos, contra 49% do presidente Lula, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Os dois candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento mostra uma redução da vantagem de Flávio em relação à semana anterior. Na pesquisa passada, o senador registrava 52% dos votos válidos, enquanto Lula tinha 48%. Nos votos totais, que incluem brancos, nulos e indecisos, Flávio tem 47% das intenções de voto, ante 45% de Lula. Na rodada anterior, o candidato do PL aparecia com 49%, enquanto o presidente registrava os mesmos 45%. (Folha)
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta adote medidas para assegurar tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro em suas plataformas digitais. A decisão estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A determinação atende a uma ação apresentada pela campanha de Lula, que acusa a empresa, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, de prejudicar a circulação de conteúdos favoráveis ao presidente durante o segundo turno da eleição. (Folha)
