Dividido, STF começa a decidir o futuro de Moraes
Foto: Ton Molina / NurPhoto via AFP
O Supremo Tribunal Federal começa em poucas horas uma das sessões mais importantes e controversas de sua história. Às 10h, o presidente da Corte, Edson Fachin, dará início à sessão que pode abrir uma investigação sobre um de seus magistrados, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre após o ministro André Mendonça pedir que o STF investigue a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O pedido tem como base um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e cujo sigilo foi levantado pelo próprio Mendonça. Apesar de o rito básico da sessão já ter sido divulgado, ainda há dúvidas nos bastidores sobre como a votação será conduzida. Um eventual pedido de vista por ministros ligados a Moraes é uma das possibilidades em discussão e poderia adiar a conclusão do julgamento. Do lado de Mendonça, a estratégia é diferente: se houver pedido de vista, ministros contrários ao adiamento poderão antecipar seus votos. O clima de tensão se estende para além do STF. O governo do Distrito Federal prepara um esquema especial de segurança, com reforço do policiamento, drones, câmeras e possibilidade de bloqueios na Praça dos Três Poderes e no entorno da Corte. (g1)
O ministro Alexandre de Moraes disse que o relatório apresentado por Mendonça, e que hoje será objeto da análise do plenário, não traz “qualquer indício para apuração de prática de infração penal”. Moraes classificou o documento da PF como “farsa” e alegou que por trás do relatório “há motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras”. “Vingança. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo STF”, disse na resposta de 44 páginas e 121 tópicos enviada ao presidente do STF, Edson Fachin. (Folha)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, representará pessoalmente a PGR no julgamento do STF. A participação ocorre apesar de Gonet ter decidido se afastar temporariamente de manifestações relacionadas ao caso Master depois de seu nome aparecer em mensagens envolvendo Vorcaro. Relatório da Polícia Federal tornado público há duas semanas pelo ministro André Mendonça aponta o advogado Ciro Soares, ex-defensor do Master, como possível intermediário entre Gonet e o banqueiro. O relatório em que Gonet é citado é o mesmo que agora embasa o pedido de abertura de investigação contra Moraes. (CNN Brasil)
Uma das principais exigências do grupo de ministros que se opõem à abertura de investigação contra Alexandre de Moraes foi atendida. Nesta segunda-feira, a Polícia Federal entregou aos gabinetes dos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e do próprio Alexandre de Moraes cópias integrais dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. Antes, Mendonça havia se manifestado contra a abertura da íntegra dos dados. Segundo ele, a medida poderia tumultuar a sessão que vai analisar as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro. (UOL)
Mendonça retirou também nesta segunda-feira o sigilo da ação que reúne informações sobre pagamentos feitos por Vorcaro e que, segundo Alexandre de Moraes, contém “elementos essenciais” para as investigações do caso Master. A decisão de Mendonça cumpre determinação de Fachin. A retirada do sigilo já havia sido solicitada pelo próprio Moraes. A divulgação acrescenta um novo capítulo à crise instalada no Supremo às vésperas do julgamento. (Metrópoles)
E um dia antes do julgamento, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra um grupo suspeito de cobrar altas quantias em troca da promessa de influenciar decisões de tribunais superiores. Entre os alvos está o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP). Cezinha é próximo do ministro André Mendonça, do STF, e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, autorizados pelo ministro Flávio Dino. Dino afirmou em seu despacho que há indícios de que Cezinha utilizava sua posição parlamentar para transmitir a terceiros a percepção de que tinha influência sobre ministros de tribunais superiores, incluindo Kássio Nunes Marques e Mendonça. (g1 e Poder360)
Em meio à crise que atinge o STF, o Conselho Federal da OAB propôs a criação de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo e dos demais tribunais superiores. A medida integra um pacote de 24 propostas para reformar e “aperfeiçoar” o Poder Judiciário. A OAB também defende limitar decisões monocráticas, ampliar a transparência das agendas e reuniões de magistrados e estabelecer regras mais rígidas para evitar conflitos de interesse envolvendo eventos, patrocínios, cachês e viagens. (Estadão)
Dora Kramer. “As escaramuças patrocinadas pelo ativismo político-judicial não aconselham expectativas otimistas. Ao contrário, indicam preferência pela vereda tortuosa dos obstáculos processuais em detrimento da estrada reta do esclarecimento dos fatos.” (Folha)
Pedro Doria: “Pela primeira vez, o Supremo poderá autorizar uma investigação contra um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes. E talvez você imagine que, como tantos outros conflitos políticos dos últimos anos, este também seja apenas mais um capítulo da disputa entre bolsonarismo e lulismo. Mas e se não for? E se o que estiver em jogo for muito maior do que isso?” A análise completa no Ponto de Partida. (Meio)
A distância entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) caiu para cinco pontos percentuais na disputa presidencial no 1º turno, segundo pesquisa Quaest. Lula tem 36% das intenções de voto e Flávio, 31%. Augusto Cury (Avante) aparece em terceiro, com 7%, seguido por Renan Santos e Ronaldo Caiado, ambos com 4%. Romeu Zema tem 1%. No segundo turno, Flávio aparece com 42%, contra 40% de Lula. Os dois estão tecnicamente empatados, mas é a primeira vez desde abril que o senador aparece numericamente à frente do presidente na série da Quaest. (g1)
