Ciranda Política Nacional

Com a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) tisnada pelo caso do Banco Master, o decano da Corte, Gilmar Mendes, aderiu à campanha do colega Flávio Dino em um tema de apelo popular: o combate aos supersalários. Em decisão publicada nesta segunda-feira, Gilmar mandou suspender em até 60 dias o pagamento no Judiciário e no Ministério Público de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, que não estejam previstas em lei aprovada pelo Congresso.

Na prática, isso barra gratificações criadas pelas Assembleias Legislativas ou por regulamentações do CNJ e do CNMP. Amanhã o STF começa a discutir a liminar de Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos Três Poderes e proibiu a criação de benefícios por novas leis. (g1)

E começa hoje no STF o julgamento dos supostos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Os réus são Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e seu irmão, o ex-deputado Chiquinho Brazão. Além deles também serão julgados o delegado da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves e o ex-assessor do Tribunal de Contas, Robson Calixto. O relator do processo é o ministro do STF Alexandre de Moraes. (Agência Brasil)

Pedro Doria: “Pelo menos duas pesquisas de opinião ouviram o seguinte nas últimas semanas: mais de metade dos eleitores escolherão seus candidatos ao Senado com um único critério. O compromisso com o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal”. Confira a análise completa no Ponto de Partida. (Meio)

Apesar de todos os esforços do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para evitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Banco Master e seu dono, Daniel Vorcaro, há uma pressão crescente entre diferentes parlamentares para que o caso siga pautando o Congresso. Os senadores decidiram que as investigações sobre o Master continuarão em ao menos três frentes: a CPMI do INSS, a Comissão de Assuntos Econômicos e a CPI do Crime Organizado. Ainda assim, parlamentares seguem pressionando o presidente do Senado e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva para o Master seja criada. Alcolumbre, por sua vez, já afirmou que não pretende dar seguimento à proposta. Dois requerimentos para a criação de CPIs para investigar o Master já contam com assinaturas necessárias para sua instalação. (Folha)

O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), renovou as pressões sobre Alcolumbre e prometeu ir ao STF se o presidente do Senado não prorrogar o prazo de conclusão da Comissão. O pedido de extensão dos trabalhos por 60 dias já foi feito à presidência do Senado, mas ainda não obteve resposta. Viana também recusou a possibilidade de Daniel Vorcaro depor em São Paulo por meio de videoconferência. Vorcaro deveria ter sido ouvido nesta segunda-feira pela CPMI, mas o banqueiro ganhou permissão do STF para comparecer à sessão apenas se ele quisesse. (Metrópoles)

Vorcaro também tem depoimento marcado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para esta terça-feira, mas, embasado pela decisão do STF, está desobrigado a comparecer.

O banqueiro sugeriu três alternativas para ser ouvido pelos senadores: depor em São Paulo, falar por videoconferência ou remarcar a sessão. De acordo com ele, a logística para viajar a Brasília se tornou muito complexa devido ao fato de ele estar usando tornozeleira eletrônica e precisar de autorização da Justiça para deixar a capital paulista. (Folha)

Assim como as associações empresariais, partidos de direita se mobilizam para evitar o fim da escala 6x1. Durante evento em São Paulo na noite desta segunda-feira, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou a proposta de “uma bomba para o país”, mas admitiu que será difícil um candidato votar contra. Na mesma linha, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, defendeu “empurrar com a barriga” a proposta para depois das eleições. (UOL)

O racha familiar provocado pela decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em indicar seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, para ser o candidato à Presidência nas eleições de outubro segue fazendo barulho na direita. Após a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não mostrarem, digamos, entusiasmo pela campanha de Flávio, o ex-deputado auto exilado Eduardo Bolsonaro partiu para o ataque. Segundo Eduardo, Michelle e Nikolas “jogam o mesmo jogo”, insinuando que os dois queriam, na verdade, que o escolhido para ser candidato à Presidência fosse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e não seu irmão mais velho.

(g1)Nas redes, a mulher de Eduardo, Heloísa Bolsonaro, afirmou que o marido não está bem, reforçando as críticas de Nikolas Ferreira, que afirmou que o ex-deputado está com a saúde mental abalada. Em post no Instagram, Heloísa afirmou que o marido passa por um momento difícil e reconheceu que Eduardo está com o emocional abalado pela prisão do pai e pelo afastamento da família. Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro de 2025. (Metrópoles)

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), reconheceu que o governo não tem votos para barrar a proposta que pretende reduzir a maioridade penal no país de 18 anos para 16 anos, incluída na PEC da Segurança Pública. Ele pediu a Hugo Motta que adie a votação do tema para o ano que vem ou ao menos para após as eleições de outubro. O relator da PEC, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), defende que a mudança na maioridade penal seja votada junto com os demais itens da Proposta de Emenda à Constituição. (g1)

A Fundação FHC lançou nesta segunda-feira o projeto audiovisual Cenas da Redemocratização, que recupera e disponibiliza 126 gravações em fitas VHS do programa Vamos Sair da Crise, que foi dirigido e apresentado pelo jornalista Alexandre Machado na TV Gazeta entre o final dos anos 1980 e início dos 90. (Meio)