STF condena Bolsonaro a pena de 27 anos e 3 meses por trama golpista

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.

De início, Moraes sugeriu apenas 1 salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão do ministro Flávio Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidentes.

O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.

Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.

Quem são os oito condenados:

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

3. Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;

4. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

5. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

6. Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

7. Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;

8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

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A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.