Reaproximação de Lula e Alcolumbre destrava pauta no Senado e mais notícias do dia

Foto: Evaristo Sa / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avançaram na articulação para destravar parte da pauta prioritária do governo no Congresso em um encontro nesta quarta-feira. Entre os principais encaminhamentos está a instalação das comissões mistas que analisarão seis medidas provisórias, incluindo a que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. A medida já está em vigor, mas perde a validade em 8 de setembro se não for aprovada pelo Congresso. Duas propostas consideradas prioritárias pelo Planalto, no entanto, seguem sem previsão de votação: a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. (Folha)

O encontro deu resultado rápido. Horas depois, o Senado aprovou projeto que autoriza o governo a usar receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. Além dos combustíveis, a proposta estende benefícios fiscais aos setores de fertilizantes e de minerais críticos e estratégicos, além de prever incentivos para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, no Brasil. (g1)

Por outro lado, o Congresso adiou para setembro a instalação de uma comissão para analisar a MP que extingue a “taxa das blusinhas”, que tributa em 20% compras on-line de até US$ 50 feitas no exterior. Mesmo com a pressão de Alcolumbre, governo e oposição não chegaram a um acordo sobre o comando da comissão. (Poder360)

Alcolumbre tem muito interesse na reaproximação com o Planalto. O presidente do Senado tenta montar uma ampla aliança para continuar no cargo na próxima legislatura e busca o apoio de Lula, líder nas pesquisas para a reeleição. A cúpula bolsonarista, por sua vez, quer a senadora Tereza Cristina (PP-MS) na presidência da Casa. (Folha)

Após uma forte pressão política exercida pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida não afeta o funcionamento da plataforma, apenas o recurso de lives. As transmissões permanecerão suspensas até que o Discord comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. Em nota, a plataforma informou que recebeu a decisão e que está analisando seu conteúdo. Em relatório enviado esta semana ao Ministério da Justiça, o Discord admitiu que houve falha no sistema de monitoramento e demora na retirada do ar da live que levou ao suicídio de uma menina. (g1)

A morte da menina Lívia, de 13 anos, durante uma transmissão ao vivo no Discord, motivou a decisão da ANPD de suspender as lives da plataforma no Brasil. A adolescente tirou a própria vida em 22 de julho, em Naviraí (MS), durante uma transmissão de cerca de 45 minutos feita na plataforma. Segundo o delegado Alessandro Barreto, coordenador do Ciberlab, integrantes de um grupo criminoso investigado na Operação Lívia teriam obrigado a jovem a matar um animal e, diante da recusa, a escrever uma carta de despedida e cometer suicídio. (Metrópoles)

A coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) da Polícia Civil de São Paulo, delegada Lisandrea Salvariego, afirmou que a estrutura do Discord facilita a prática e a transmissão ao vivo de crimes contra crianças e adolescentes, como indução à automutilação, suicídio e estupros virtuais. Segundo Salvariego, a arquitetura do Discord permite a criação de ambientes restritos e a formação de “plateias virtuais” para acompanhar abusos. (CNN Brasil)

O Supremo Tribunal Federal segue tentando impedir o pagamento de salários e benefícios acima do teto constitucional a magistrados do país. Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes decidiu não só pela suspensão do pagamento de verbas indenizatórias acima dos limites fixados pela Corte, como também ordenou a devolução dos valores recebidos de forma irregular por magistrados. A decisão foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. (g1)

Ao menos sete tribunais de Justiça estaduais descumpriram a decisão do STF que limitou o pagamento de penduricalhos a magistrados. Em maio, centenas de juízes e desembargadores receberam vencimentos superiores ao limite de R$ 46,4 mil, com pagamentos que chegaram a R$ 495 mil. Os tribunais se basearam em uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada em abril, que recriou parte das verbas extintas pelo STF. (Folha)

Veja aqui a quantidade de magistrados que receberam supersalários por estado e quais os principais penduricalhos ilegais que estão sendo usados pelas cortes. (Estadão e Metrópoles)

A Transparência Internacional criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou a operação da Polícia Federal contra Raimundo Cutrim, apontado como fonte de reportagens sobre o ministro Flávio Dino no Maranhão. Em nota, a organização afirmou que a medida representa uma tentativa de “blindagem” de ministros da Corte e classificou a atuação do STF como parte de uma “escalada autoritária”. (Globo)

Entidades ligadas ao jornalismo e ao direito também criticaram a decisão de Moraes. Em nota, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou que a medida representa uma grave ameaça à liberdade de imprensa e cria um precedente perigoso. Já o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) manifestou preocupação e destacou que o sigilo da fonte é uma garantia prevista na Constituição para o direito da sociedade à informação. (Folha)

Pedro Doria: “E hoje eu vou te contar como a Polícia Federal descobriu quem era a fonte de um jornalista: abrindo o computador que ela mesma tinha levado da casa dele, cinco meses antes. E por que o mesmo tribunal que autorizou isso escreveu, há sete anos, exatamente o contrário. Depois eu te mostro a conta que isso vai cobrar da gente em outubro.” A análise completa no Ponto de Partida. (Meio)