Projeto que reduzia férias dos professores é retirado pela Prefeitura

O presideente da Câmara, Gilmar Pollum ressaltou que a retirada do Projeto de Lei nº 135/2025 representa uma vitória da classe, resultado da mobilização dos profissionais da educação.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, Gilmar Pollum, destacou nesta quinta-feira (23) que a retirada do Projeto de Lei nº 135/2025 é resultado da união e da mobilização dos professores da rede municipal. O documento com o pedido de retirada foi protocolado pela Prefeitura por volta das 15h30, encerrando temporariamente a tramitação da proposta que tratava da alteração do período de férias dos profissionais da educação.

O projeto, enviado anteriormente pelo Executivo, previa a modificação da Lei nº 945/2004, conhecida como Lei do Magistério. A proposta reduzia o período de férias de 45 para 30 dias anuais e instituía mais 15 dias de recesso remunerado no mês de julho. A justificativa da Prefeitura era de que a mudança corrigiria uma contradição legal e reduziria o impacto financeiro causado por ações judiciais.

A proposta, no entanto, gerou ampla discussão na Câmara e forte reação por parte dos servidores e do sindicato da categoria. Professores estiveram no Legislativo apresentando seus argumentos e reforçando a importância da manutenção dos direitos conquistados.

O presidente Gilmar Pollum afirmou que o diálogo sempre foi o melhor caminho e reconheceu o papel fundamental da mobilização dos educadores. “Essa vitória não é minha e nem da Câmara. É de todos os professores da nossa rede municipal, que se organizaram, vieram até o Legislativo e mostraram a importância de defender aquilo que acreditam”, disse.