Governo vai taxar bets e reduzir isenções para compensar IOF

Nacional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no fim da noite de domingo que o presidente Lula vai enviar ao Congresso uma medida provisória (MP) para “recalibrar” o decreto editado há duas semanas elevando o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro e outros integrantes do Executivo participaram de uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com este, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e líderes partidários, fortemente contrários ao aumento do IOF. Segundo Haddad, a MP vai, “vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro”. (g1)

Os detalhes da MP serão anunciados oficialmente hoje, mas Haddad adiantou que o governo pretende elevar de 12% para 18% a taxação da receita de bets após o pagamento de prêmios, taxar em 5% títulos de investimentos antes isentos de IR incluindo debêntures incentivadas. A nova alíquota valerá apenas para novas aplicações. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs, vai subir de 9% para 15%. Na outra ponta, a recalibragem do IOF reduzirá o imposto em operações de créditos sobre empresas e em operações de risco sacado. (CNN Brasil)

Após o encontro com Haddad, Motta e Alcolumbre criticaram o “nível insuportável” das isenções fiscais. “Está chegando a um nível insuportável para o país conseguir tocar adiante essas isenções, que tem aumentado a cada ano. É necessário rever”, afirmou Motta, dizendo que essas isenções podem chegar a R$ 800 bilhões este ano. “Se nós somarmos o orçamento da Saúde e da Educação, chegamos a um número menor que a metade das isenções”, completou Alcolumbre. (UOL)

Henrique Meirelles: “Com o Congresso e o governo se entendendo sobre a necessidade de cortar gastos, podemos evitar um cenário preocupante que se avizinha, no qual as contas públicas poderão estar insustentáveis em 2027. Não se trata de pensar apenas na meta fiscal deste ano, mas de buscar sustentabilidade de longo prazo.” (Estadão)

O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser interrogado pela primeira vez pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de estado nesta semana. A fase dos interrogatórios do “núcleo crucial” da trama golpista irá colocar pela primeira vez os oito réus frente a frente com Moraes, relator da ação penal. Bolsonaro, que vem convocando apoiadores para acompanhar a sessão, disse na sexta-feira que não irá “lacrar” em seu depoimento à Corte. O primeiro a ser ouvido, já nesta segunda-feira, será o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada. Além dele, os demais réus e seus advogados estarão na sala de audiências. Depois, os réus serão ouvidos em ordem alfabética. Falarão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. (Globo)