Lula aumenta Bolsa Família a 17 dias das eleições

Foto: Lyon Santos/MDS

A pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições presidenciais, o governo federal não se intimidou e anunciou um reajuste de cerca de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso do benefício de R$ 600 para R$ 691. O valor médio pago às famílias passará dos atuais R$ 675 para R$ 777. O aumento começa a valer em outubro, com pagamentos a partir do dia 19, entre o primeiro e o eventual segundo turno da eleição presidencial. O Bolsa Família não tinha seus valores reajustados desde que foi relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2023. A medida foi anunciada em meio à campanha eleitoral e depois de o governo ter enviado ao Congresso, em agosto, a proposta de Orçamento de 2027 sem prever aumento dos benefícios. Ainda assim, o governo negou que o reajuste tenha relação com as eleições presidenciais. A equipe econômica afirma que o aumento corresponde à reposição da inflação acumulada. O reajuste terá impacto de R$ 22,7 bilhões nas despesas do governo em 2027 e de mais de R$ 5 bilhões neste ano. (g1)

E o “pacote de bondades” não se limitou ao Bolsa Família. Durante evento em Minas na quinta-feira, Lula anunciou que o governo vai distribuir canetas emagrecedoras pelo SUS, embora não tenha previsto uma data ou especificado se a entrega só aconteceria em seu eventual quarto mandato. (Terra)

A oposição reagiu ao reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula a 17 dias das eleições. O deputado Zé Trovão (PL-SC) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar o aumento, sob o argumento de que a medida pode desequilibrar a disputa eleitoral. No pedido, Zé Trovão questiona o momento escolhido pelo governo para conceder o reajuste (CNN Brasil)

Relator da ação no TSE, o ministro André Mendonça rejeitou quase que automaticamente a peça apresentada por Zé Trovão. Mendonça entendeu que um candidato a deputado federal não tem legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência da República. (g1)

A mesma tecnicalidade não poderá ser usada contra a ação protocolada na noite de quinta-feira pelo candidato Renan Santos (Missão), também sob a relatoria de Mendonça. Mas, de olho no eleitorado, Renan não quer anular o decreto. Pede que uma liminar para que seus efeitos econômicos — o pagamento propriamente dito — só aconteçam após a posse do governo a ser eleito no mês que vem. (Metrópoles)

Flávio Bolsonaro (PL) inicialmente criticou o reajuste do Bolsa Família e afirmou que a medida seria ilegal e motivada pelo “desespero” do presidente na reta final da campanha. Durante comício em Vitória da Conquista (BA), Flávio questionou o fato de o aumento ter sido anunciado perto da eleição. Mas em uma live, horas depois, garantiu que, se eleito, daria “muito mais”, lembrando o aumento dado por Jair Bolsonaro em 2022, também ano eleitoral. “Comigo tá garantido o Bolsa Família. Vou manter esse reajuste, só que vou fazer muito mais do que isso. Vocês vão lembrar, os R$ 600 quem deu, foi quem? Foi o presidente Bolsonaro”, disse. (Metrópoles e CNN Brasil)

Mas a campanha de Flávio tem outra preocupação: descolar o candidato da atuação de seu irmão Eduardo Bolsonaro contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos. Na quarta-feira, o ex-deputado se reuniu com integrantes do governo Trump para pedir sanções contra os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Assessores de Flávio temem que ação de Eduardo dinamitem as pontes que o senador tenta construir com o Judiciário. (CNN Brasil)

Lula manteve a liderança sobre Flávio Bolsonaro no primeiro turno, mas a distância entre os dois caiu de quatro para três pontos em uma semana, segundo nova pesquisa Datafolha. O presidente aparece com 39% das intenções de voto, contra 36% do senador. Na sequência aparecem Augusto Cury, com 6%; Ronaldo Caiado, com 4%; Renan Santos, com 3%; e Romeu Zema, com 2%. Samara e Rui Costa Pimenta têm 1% cada. Brancos e nulos somam 6%, e 3% dos entrevistados estão indecisos. No levantamento anterior, Lula tinha os mesmos 39% e Flávio, 35%. Em uma eventual disputa de segundo turno, os dois seguem tecnicamente empatados. Lula registra 46%, e Flávio, 44%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. (Folha)

Com o clima ainda quente no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de pauta o julgamento sobre a atuação de André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A análise do caso de Mendonça estava marcada para 23 de setembro. A retirada de pauta ocorre dois dias depois de uma sessão marcada por divergências e bate-bocas entre ministros sobre a tramitação dos casos ligados ao Master. Antes da decisão de Fachin, ministros alinhados a Mendonça já avaliavam que seria difícil manter a sessão do dia 23 diante da indefinição sobre o rito dos processos. (g1)

E Lula defendeu publicamente que o Supremo analise de forma conjunta os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Para o presidente, separar os julgamentos, especialmente durante o período eleitoral, poderia resultar na análise de um dos casos antes da eleição e do outro somente depois. (Estadão)

Enquanto isso…O Instituto Iter, vinculado ao ministro André Mendonça, recebeu R$ 5,2 milhões da Cedro Participações, empresa de mineração cujo dono, Lucas Kallas, foi parceiro de negócios do banqueiro Daniel Vorcaro. O repasse foi acertado em abril de 2024 por meio de um contrato de mútuo conversível, que previa um total de R$ 5,9 milhões. Nesse tipo de operação, o crédito pode ser convertido em participação societária ou devolvido à empresa que concedeu o empréstimo. Em janeiro deste ano, o Iter decidiu interromper os repasses e iniciar a devolução do dinheiro à Cedro. O Iter afirma que a devolução está sendo feita com correção pela Selic e que cerca de 5,3% da dívida já foi paga. (UOL)

E Vorcaro buscou, sem sucesso, ampliar sua rede de influência no STF. Como conta Mônica Bergamo, em abril de 2024 o ex-dono do Master se reuniu com Gilmar Mendes para tentar convencê-lo a favor de uma causa bilionária envolvendo usinas do setor sucroalcooleiro, na qual Vorcaro tinha interesse. O ministro, porém, votou contra os interesses dos empresários em dois casos concretos. Na época do encontro, o cunhado de Gilmar, o empresário e ex-parlamentar Chiquinho Feitosa, trabalhava como lobista para Vorcaro em Brasília. (Folha)