IOF: Supremo tenta mediar acordo entre Planalto e Congresso

Nacional

Com Congresso e Planalto em pé de guerra e sob risco de uma grave crise institucional, ministros do Supremo Tribunal Federal defendem que a corte assuma um papel intermediador. Relator das ações que correm no Supremo sobre o decreto presidencial que aumentou o IOF — e sua consequente derrubada pelo Parlamento —, Alexandre de Moraes deve liderar as negociações. Os ministros do STF esperam que as conversas envolvam diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No Planalto, a ideia de encontrar um meio-termo nas propostas e apaziguar os ânimos com o Congresso foi bem aceita. Agora, falta combinar com os deputados e senadores. (Folha)

A decisão do governo de entrar com uma nova ação no STF ampliou a crise com o Congresso. Líderes partidários vieram a público dizer que uma guerra estava instalada na Praça dos Três Poderes. Para políticos da oposição e da frágil base governista, o Planalto errou ao judicializar a questão, e as consequências podem ser imprevisíveis. “Vai esticando a corda e vai romper. O governo ainda está envolvendo um terceiro player, que é o STF — só piora. Com os nervos à flor da pele, tudo é possível”, disse o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer. (Globo)

Antes de partir para as vias de fato, o governo tentou de todas as maneiras despolitizar a ação. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ligou pessoalmente para Motta e Alcolumbre a fim de informar que o governo havia decidido ir ao STF. Logo em seguida, em entrevista, afirmou que o governo quer fazer uma “discussão jurídica respeitosa”, ouvindo todos os atores da novela do IOF, que já se arrasta há semanas em Brasília. (g1)

O tom diplomático adotado pela AGU não convenceu nem os aliados mais próximos do Planalto. O próprio vice-presidente do PT, o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, criticou a decisão do governo de acionar o STF. “Acho um erro. Política se resolve na política, não no Judiciário”, afirmou ele, dizendo acreditar que a ida ao STF vai criar uma “disputa institucional indesejável”. (Metrópoles)

Lula evitou se contrapor diretamente ao Congresso, mas voltou a afirmar que o governo busca justiça tributária e que, quando isso ocorre no Brasil, há uma “rebelião” no país. O presidente reforçou o discurso de que há uma luta entre os mais ricos e os mais pobres no país a respeito da questão tributária. “Quando a gente coloca que a pessoa que ganha mais de R$ 1 milhão tem que pagar um pouco mais, é uma rebelião”, disse ele durante um evento em Brasília. (Folha)

Para ler com calma. Segundo especialistas, o nó da questão não é a alta do IOF em si, mas o caráter arrecadatório do aumento. A Constituição dá ao Executivo a prerrogativa de elevar esse imposto para regular a política econômica. O Congresso alega, porém, que o Planalto fez a mudança não para regular a economia, mas para aumentar a arrecadação. (Globo)