Haddad “solta a carta” e anuncia plano substituir aumento do IOF

Nacional

Após fortes reações do mercado, do Congresso e até da opinião pública, o governo decidiu recuar no aumento do IOF e apresentou um pacote de medidas para compensar a perda de arrecadação.

Relembrando: O Ministério da Fazendo anunciou, no mês passado, o aumento de tarifas sobre o IOF para equilibrar as contas públicas, estimulando uma arrecadação de R$ 20 bilhões.

Agora, no novo decreto do IOF, o governo vai reduzir em 80% a alíquota sobre operações de risco sacado, aliviar o imposto em operações de crédito para empresas e em seguros de vida do tipo VGBL, além de isentar o retorno de investimentos estrangeiros diretos.

Com o governo voltando atrás na proposta, a estimativa de arrecadação deve ficar entre R$ 6 a R$ 7 bilhões.

Para tapar esse buraco, o plano da Fazenda é criar uma medida provisória que:

Crie a taxação de títulos de renda fixa que hoje são isentos de imposto, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que passarão a pagar 5% — juntos, esses papéis somavam quase R$ 1 trilhão em investimentos no 1º tri deste ano.

Aumente as alíquota das apostas esportivas (bets), que vai subir de 12% para 18% sobre o lucro bruto das casas.

Revê o modelo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), usado por grandes empresas para remunerar acionistas com menos imposto, e equiparar parte da carga tributária entre fintechs e bancos.

Corte 10% em benefícios fiscais fora da Constituição

O novo modelo tenta manter o equilíbrio fiscal sem ampliar ainda mais o desgaste político do governo com o mercado.

A medida provisória deve ser debatida ainda nesta semana, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, já disse que não garante que as compensações sejam aprovadas pelo Congresso.