Gilmar Pollum destaca a importância da Câmara na fiscalização dos atos do executivo

O vereador e presidente da Câmara de São Bento do Sul, Gilmar Pollum - PL,

aproveitando o momento, digamos, um pouco conturbado e de disputa entre alguns setores do legislativo e do executivo, aproveitou a sessão da Câmara, desta quinta-feira, e durante o uso da palavra livre, falou sobre esse momento político.

Senão vejamos:

"Quero iniciar essa fala lembrando uma frase que ouvi esses dias do meu amigo radialista Luzardo Chaves, e que resume muito bem o momento que vivemos. “Não adianta criticar o sistema se nós não fazemos a nossa parte.”

E é exatamente sobre isso que quero falar hoje.

Quando se fala em denúncias, é importante explicar algo básico para a população. Para que serve a Câmara de Vereadores? Serve para fiscalizar. Esse é um dos nossos principais papéis. Mas também é preciso dizer que nem sempre conseguimos fiscalizar tudo apenas pelos meios internos da Câmara.

E quando isso acontece, o que se faz? A gente procura outros órgãos. Ministério Público, Tribunal de Contas, órgãos de controle. Isso não é nada fora do normal. Isso é o funcionamento correto do sistema.

Vou dar um exemplo prático, que aconteceu aqui mesmo no fim do ano passado. Solicitamos informações, por meio de requerimento, sobre eventos que estavam acontecendo na CIDASC. O que aconteceu? O requerimento foi reprovado pela base do governo. Tudo bem, faz parte do jogo político.

O que talvez não sabiam é que a gente já esperava isso.

E o que foi feito então? Uma denúncia ao Ministério Público, questionando aquelas e outras informações. Qual foi o resultado? Um despacho do Ministério Público solicitando que a Prefeitura prestasse esclarecimentos sobre o assunto.

Ou seja, quando a Câmara não consegue avançar por um caminho, o sistema oferece outros caminhos. Isso é normal, isso é legal e isso é saudável para a democracia. Da mesma forma, falando agora de denúncias feitas diretamente contra a minha gestão como presidente da Câmara, eu já perdi a conta de quantas recebi. Quase todas no anonimato, para variar. Porque infelizmente ainda tem gente que prefere se esconder a assumir o que diz, não tem peito.

E o que aconteceu com essas denúncias? Todas foram indeferidas e arquivadas pelo Ministério Público. Todas. Isso mostra que denunciar é um direito de qualquer cidadão. Mas também mostra que acusar sem prova não se sustenta.

Quero deixar claro também que não existe queda de braço entre Câmara e Executivo. O que existe, muitas vezes, é um desconforto interno dentro da própria Prefeitura. E digo isso com responsabilidade. Muitas das informações que chegam até nós vêm dos próprios servidores, pessoas que estão lá dentro, que conhecem a realidade e que buscam alguém que tenha coragem de questionar e pedir explicações.

E aqui faço questão de frisar. Não estou julgando ninguém. Não estou acusando ninguém. O que queremos é simples. Explicações. Se não há nada errado, ótimo, que fique claro. E se houver algum erro, que ele seja corrigido, sempre com base na lei.

Fiscalizar não é atacar. Denunciar não é condenar. E pedir explicações é um dever de quem foi eleito para representar a população."