Deputados aprovam projetos sobre doação de medula óssea e orientação vocacional em escolas


Os deputados da Alesc aprovaram na sessão desta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que visa estimular o cadastro de novos doadores potenciais de medula óssea.
Trata-se do PL 341/2024, da deputada Luciane Carminatti (PT), que faz duas alterações na Lei 10.567/1997, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano.

“Essas alterações visam incentivar que mais pessoas se cadastrem para doar medula óssea, para que possamos aumentar o número de possíveis doadores. No caso da medula, a estimativa de compatibilidade é de 1 para 100 mil, logo, aumentar o banco de doadores é fundamental.”
DeputadaLuciane Carminatti
Orientação vocacional nas escolas
Os deputados também aprovaram o PL 904/2025, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas estaduais de ensino médio, com o objetivo de promover ações educativas voltadas à orientação vocacional, ao planejamento de carreira e à escolha consciente das trajetórias formativas e profissionais dos estudantes.
PROTAGONISMO ESTUDANTIL · PARLAMENTO JOVEM
A ideia do projeto partiu dos estudantes da Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina, de Ituporanga, durante o programa Parlamento Jovem Catarinense, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Alesc.
Conforme o texto aprovado, o programa deverá ser desenvolvido de forma complementar ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade e as diretrizes curriculares nacionais.
Dia do Capelão
Ainda nesta quarta-feira, o Plenário aprovou o PL 507/2026, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar, a ser celebrado em 22 de junho.
Todos os projetos aprovados passarão pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador.
ALESC EXPLICA
Quem poderá ser dispensado do registro de ponto para se cadastrar como doador de medula?
Servidores públicos estaduais, no dia em que realizarem o cadastro.
Será necessário comprovar uma doação de medula para obter isenção em concursos?
Pelo texto aprovado, não. Bastará apresentar o cartão de doador cadastrado no Redome.
Os projetos já estão valendo?
Não. Ainda passarão pela redação final antes de seguir para sanção do governador.




