Crise do IOF faz Motta dar ultimato ao governo

Nacional

O embate entre o Congresso e o Ministério da Fazenda em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) subiu de tom nesta quinta-feira, após uma reunião entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em entrevista coletiva, Motta afirmou que o presidente Lula precisa entrar nas discussões e apresentar alternativas ao aumento do imposto para não forçar a Câmara a suspender a decisão tomada pelo Executivo na última semana. O presidente da Câmara disse ainda que deu um prazo de dez dias para que o governo apresente justificativas sobre a necessidade de elevar o IOF. De acordo com ele, também ficou acordado que nesse mesmo prazo o Executivo apresentará um plano concreto para reduzir os gastos públicos. (CNN Brasil)

Haddad informou a Motta e a Alcolumbre que não existem alternativas viáveis ao aumento do IOF no curto prazo. No encontro, o ministro da Fazenda afirmou que não trabalha com a hipótese de revogar a medida e que, sem ela, o funcionamento da máquina pública ficaria em situação delicada. Haddad disse ainda que as alternativas exigidas pelo Congresso só poderiam ser apresentadas a partir de 2026. (UOL)

O encontro com os líderes do Parlamento aconteceu na casa do presidente do Senado, já no final da noite de quarta-feira. O clima da reunião, que durou duas horas, foi tenso, e Haddad pediu bom senso aos parlamentares. Motta e Alcolumbre disseram ao ministro que a decisão de aumentar o IOF caiu muito mal no Congresso e que o clima entre os parlamentares era de revogar, por decreto legislativo, o aumento do imposto. (Globo)

Roberto Quiroga: “A previsão do decreto de IOF sobre as operações de risco sacado é inconstitucional, pois tais operações não estão previstas em lei e, se realizadas sem coobrigação, não são operações de crédito, já que não se constitui um negócio jurídico, no qual há uma prestação presente contra uma prestação futura. Mais uma vez, o governo no afã de arrecadar, ultrapassou os limites que o Texto Constitucional estipulou.” (Folha)

Vera Magalhães: “Não se trata só de teimosia a insistência de Fernando Haddad em manter o decreto de aumento do IOF sobre várias operações. O ministro está sem munição para manter de pé o arcabouço fiscal aprovado há menos de dois anos. Ninguém arrisca dizer o que acontecerá, já que, retirada a receita imediata do aumento do IOF, o arcabouço fiscal não fica de pé.” (Globo)