Congresso retoma anistia após Lula vetar dosimetria
- Vilmar Bueno, o ESPETO
- 9 de jan.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após o presidente Lula (PT) vetar integralmente o projeto de lei (PL) da dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, as reações foram imediatas no Congresso.
O senador Esperidião Amin (PP), que relatou a proposta no Senado, protocolou um novo projeto que prevê agora anistia “ampla e irrestrita” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Na proposta, o senador afirma que Lula tomou uma “decisão política incoerente e controversa” ao vetar a dosimetria e lembra que, na Constituinte, o chefe do Executivo votou a favor do destaque que manteve a possibilidade de anistia.
Já o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator da proposta na Câmara, gravou um vídeo no qual diz que “o Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela”. Em paralelo, parlamentares da oposição protocolaram um requerimento para que o Congresso analise o veto ainda em janeiro. (g1, Veja e CNN Brasil)
O veto foi assinado pelo presidente Lula durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em memória dos três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que havia sido aprovada pelo Congresso no apagar das luzes de dezembro, beneficiaria inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do núcleo central da trama golpista. O prazo legal para a decisão se estendia até o dia 12, mas o governo optou por usar o ato como palco para o anúncio. A solenidade, porém, foi esvaziada: os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), não compareceram, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outros ministros da Corte. Entre os parlamentares presentes, a maioria era do próprio PT. Agora, cabe ao Congresso decidir se derruba o veto, o que exigiria 257 votos na Câmara e 41 no Senado. (Folha)
Instantes antes da cerimônia do 8 de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acertou com o presidente Lula sua saída do governo. Na carta de demissão, alegou “razões de caráter pessoal e familiar” e agradeceu a confiança ao longo de quase dois anos à frente da pasta. Lula ainda não definiu o substituto.
Entre os nomes cotados estão o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A saída ocorre em meio aos planos do presidente de criar ainda este ano o Ministério da Segurança Pública. Os estudos começam agora, mas a criação formal ficará para depois da votação da PEC da Segurança no Congresso. (Globo)
