Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF

Brasília

Em alegações finais de 197 páginas, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação sobre a trama golpista, alegando que houve cerceamento de defesa e ausência de provas. O documento argumenta que os advogados não tiveram pleno acesso ao processo e tempo hábil para analisar as provas. Acrescenta que a “minuta do golpe” é apócrifa e nunca foi formalizada, e que as reuniões com os comandantes das Forças Armadas ocorreram apenas em um contexto de busca de alternativas constitucionais à derrota na eleição de 2026. Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa sustenta que ela é inconsistente e foi forçada.

Outro ponto da defesa é que aconteceu transição de governo, posse antecipada de comandantes e que, no 8 de janeiro, Bolsonaro estava fora do país. Embora poupe ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, o texto afirma que a acusação criminaliza discursos e críticas políticas. (Globo)

Leia a íntegra das alegações finais da defesa de Bolsonaro. (Poder360)

O prazo para as alegações finais dos acusados de participarem da tentativa de realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022 terminava nesta quarta-feira. Diferentemente de Bolsonaro, o general Braga Netto alegou que o ministro Alexandre de Moraes foi parcial e que as provas coletadas são ilícitas. Já o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou ser inocente e, caso seja julgado culpado, pediu a redução de sua pena. Os advogados do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pediram sua absolvição. (Estadão)

Com essa etapa concluída, a expectativa é que o julgamento aconteça em setembro. As próximas fases são as seguintes: Moraes, faz a leitura do relatório final do processo. Depois, vêm as sustentações orais do procurador-geral da República e de cada uma das defesas. Moraes, o relator, lê seu voto, seguido dos demais ministros da Primeira Turma. Se algum ministro pedir vistas, tem 90 dias para devolver o processo e dar seu voto. Então, é divulgada a decisão da turma e a dosimetria de penas. (CNN Brasil)