Assinado protocolo que integra serviços de acolhimento institucional e familiar

São Bento do Sul - Na tarde desta terça-feira (1º), foi realizada no Fórum da Comarca de São Bento do Sul a assinatura do Protocolo Integrado dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, um importante marco para a rede de proteção à criança e ao adolescente no município.

O documento foi assinado pelo prefeito, pelo promotor da Infância e Juventude Dr. Matheus Azevedo Ferreira, pelo juiz da Vara da Infância e Juventude Dr. Felipe Nóbrega Silva, pelo secretário de Saúde Marcelo Marques, pelo secretário de Educação Josias Terres, pela secretária de Assistência Social Marina dos Santos, pelo coordenador regional de Educação Arnaldo Medeiros, pela presidente do CMDCA Eliane Furst e pelo coordenador do Conselho Tutelar Laureci Lima.

Também participaram da cerimônia o presidente da OAB de São Bento do Sul Maurício Willemann, a presidente da Comissão de Direito e Família da OAB Daniela Gassner e o delegado regional da Polícia Civil Gil Ribas.

O protocolo organiza os fluxos de atendimento e encaminhamentos entre os serviços públicos envolvidos com o acolhimento de crianças e adolescentes, seja em famílias acolhedoras ou no abrigo institucional. O documento formaliza práticas já existentes e estabelece novos fluxos para garantir maior agilidade, integração e efetividade no atendimento de casos que envolvem medidas protetivas.

A construção do protocolo levou um ano e meio e envolveu equipes técnicas e gestores das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, da Coordenadoria Regional de Educação, do Conselho Tutelar, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A coordenação dos trabalhos foi feita pela Secretaria de Assistência Social, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial do Serviço de Famílias Acolhedoras.

A secretária Marina dos Santos destacou que a criação do protocolo atende a uma necessidade antiga da rede de proteção: “Esse documento é fruto de muitas mãos, reuniões, debates e consensos. Não se trata de um documento finalizado, mas de um material vivo, que será avaliado semestralmente e poderá ser adaptado conforme as necessidades que surgirem. O objetivo é sempre garantir o melhor atendimento possível às nossas crianças e adolescentes”.