Alesc - Comissões discutem e aprovam vários projetos
- Vilmar Bueno, o ESPETO
- há 2 dias
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Uma reunião conjunta analisou ainda pacote com mais de 20 projetos de lei do Poder Executivo, prevendo benefícios para servidores, doação de imóveis e outras medidas. Parte desses projetos já foi aprovada em Plenário.
Fim da taxa de licenciamento anual de veículos? Um projeto de lei em análise na Alesc sugere o fim dessa cobrança em SC. A proposta, do @deputadojesselopes (PL), foi uma das matérias aprovadas nesta semana pela Comissão de Finanças e Tributação e segue tramitando no Parlamento.
Outras propostas avançaram nas comissões permanentes da Alesc:
Ainda na Comissão de Finanças, foi aprovado o projeto que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI na rede privada para uso emergencial, de autoria do @deputadooscargutz (PL). Também avançou o projeto que institui programa de climatização nas escolas, do deputado @lucasneves.sc (Podemos).
Na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado projeto que reserva no mínimo 5% das vagas do Programa Universidade Gratuita para atletas de alto rendimento, independentemente da condição socioeconômica. A iniciativa é do deputado @camilomartinssc (Podemos).
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, avançou o projeto de lei que dispõe sobre a criação de consórcios públicos intermunicipais para ações de assistência e inclusão social, com foco na superação da situação de rua. O autor é o deputado @juliogarciasc (PSD).
Já na Comissão de Direitos Humanos e Família, foi aprovado o projeto que prevê câmeras de videomonitoramento nas salas de aula do ensino médio de SC, de autoria da deputada @anacampagnolo (PL).
Na Comissão de Educação e Cultura, avançou o projeto do @drvicentecaropreso (PSDB) que garante matrícula antecipada em até 60 dias antes do início do ano letivo para alunos com deficiência, viabilizando o planejamento pedagógico adequado para a plena inclusão do estudante.
Todas as reuniões são transmitidas ao vivo pelo youtube.com/assembleiasc e estão na agenda disponível no site da Alesc.
📲 Você confere mais informações sobre os encaminhamentos das comissões na agencia.alesc.sc.gov.br
