São Bento do Sul
Desde os primeiros dias de janeiro, o prefeito Antonio Tomazini tem cobrado intensamente dos órgãos envolvidos no projeto para pavimentação de 16 ruas de São Bento do Sul para que os recursos sejam liberados, mas até agora, nada. Para o prefeito, este tipo de demora atrapalha o desenvolvimento do município, pois todas as ruas já estão licitadas.
Tomazini lembra que os recursos para as obras serão captados via financiamento junto à Caixa Econômica Federal e não existe hoje, qualquer pendência por parte da Prefeitura para tal contratação. “Temos capacidade de endividamento, total e plena capacidade para pagar as parcelas e ainda assim, até hoje, não conseguimos a liberação”, lamenta.
O prefeito informa ainda que tem tentado de todas as formas conseguir agilizar os trâmites, mas infelizmente cada vez mais são solicitados novos documentos por parte do governo federal. “Se tivermos que ir a Brasília, vamos. Mas já apresentamos tantos documentos e não entendo o motivo de tamanha demora. Quem acaba prejudicado com isso são os moradores destas ruas e os motoristas que trafegam por estes locais que já poderiam estar pavimentados”, critica.
A última movimentação no processo ocorreu segunda-feira, dia 12 de julho, quando a Prefeitura encaminhou documentos solicitados pela Secretaria do Tesouro Nacional para serem anexados ao processo na Caixa Econômica Federal, para resolver a situação da negativa da garantia pela União. Hoje, a CEF está empenhada em resolver a situação levantada com relação a situação de fornecimento de garantia por parte da União, ao financiamento.
Antes disso, foram diversas outras solicitações de documentos por parte da Secretaria do Tesouro Nacional, como também pedidos para alteração do projeto da lei aprovado pela Câmara de Vereadores ainda em 2019, quando iniciaram as tratativas para se obter o financiamento para realização das obras, até a última alteração, em 14 de abril deste ano (Lei 4.371/2021), quando houve alteração reduzindo a taxa de juros. “A população pode ter certeza que estamos fazendo todo o possível para garantir a liberação destes recursos, mas infelizmente, não está sendo fácil. Não vamos desistir e vamos seguir fazendo nossa parte”, disse Tomazini.
Agora, a Prefeitura volta a aguardar pela nova análise da documentação por parte da Caixa Econômica e da Secretaria do Tesouro Nacional para então, saber quais serão os próximos passos necessários para garantir a liberação da verba e o início das obras.
Tomazini lembra que o financiamento é de R$ 13 milhões e no cronograma estão contidas as obras em 16 ruas. Algumas delas estão com as empreiteiras brigando na Justiça, mas no caso da Rua Gustavo Germano Brand, no loteamento Itália, e a Francisco Eckstein, acesso ao Alpestre, estas não possuem disputa judicial e, portanto, tão logo o governo federal libere os recursos, as obras já poderiam começar a partir da assinatura das ordens de serviços.
Viviane de Vargas Miranda