São Bento do Sul
Os dois primeiros meses de gestão na Prefeitura de São Bento do Sul foram de muito trabalho para todas as secretarias e departamentos. Na semana passada o prefeito Antonio Tomazini participou de reuniões com todo colegiado, onde cada área apresentou um resumo das ações desempenhadas entre janeiro e fevereiro deste ano. Para evitar aglomeração de pessoas na sala, as reuniões foram realizadas em dois dias diferentes.
O prefeito Antonio Tomazini está satisfeito com o andamento dos trabalhos apresentados pelos secretários. “Diversos projetos estão dando continuidade e, apesar de algumas dificuldades, todos os secretários estão ultrapassando barreiras, dando o seu melhor”, disse.
Uma das áreas mais requisitadas, sem dúvidas, foi a Secretaria de Saúde. E neste ano o setor começou com uma novidade. Logo no início de janeiro foram abertos quatro postos de saúde - Central, Serra Alta, Centenário e Cruzeiro -, além de implantado um Centro de Covid, no posto da Vila 1º de Maio.
Esta foi a primeira vez que a rede pública de atendimento básico abriu logo no começo do ano e o balanço mostra o quanto isso foi positivo. Apenas em janeiro, os quatro postos atenderam 8.801 pacientes, e a Central de Covid, mais 1.725, totalizando 10.526 atendimentos que sem os postos iriam ser feitos no Hospital e Maternidade Sagrada Família, sobrecarregando o sistema e gerando ainda mais lentidão para as consultas.
Além de todo o trabalho para enfrentamento da pandemia de coronavírus, a Secretaria de Saúde ainda seguiu com diversas outras atividades, como a reformulação do projeto de reforma e adaptação do espaço onde será feito o novo Centro de Especialidades Médicas, para ser encaminhado à Vigilância Sanitária Estadual. Assim como a retomada do projeto de implantação do aparelho de raio-x que há anos foi comprado e não instalado, entre outros.
Também foram realizadas diversas reuniões com a equipe para apresentação do modelo de trabalho e das prioridades. Na lista ainda constam os trabalhos desenvolvidos pela Vigilância Sanitária do município, na inspeção e emissão de alvarás, as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, pois 38 focos foram identificados na cidade até o fim de fevereiro. O relatório mostra que apenas em janeiro e fevereiro, 25 mil pessoas buscaram atendimento nos postos de saúde de São Bento do Sul.
Uma atividade realizada pela Secretaria de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, diz respeito às castrações de animais de pequeno porte. Conforme o relatório das pastas, em janeiro e fevereiro foram realizados 63 procedimentos. O departamento de Meio Ambiente, ligado à Secretaria de Agricultura, ainda recebeu no período 10 denúncias de maus-tratos a animais.
Agricultura - Falando na Secretaria de Agricultura, o relatório de atividades mostra que nos dois primeiros meses do ano foram realizados 765 atendimentos referentes a notas fiscais de produtores rurais de São Bento do Sul. Ainda houve suporte quanto à documentação para o Incra, e casos relacionados ao bem-estar animal.
Na parte do horto municipal, a Secretaria de Agricultura realizou o plantio de 2.900 mudas de flores e outras 3.900 mudas de sementes, além da distribuição de 1.859 mudas de plantas nativas. O setor ainda fica responsável por fiscalização e inspeção de entrepostos de carnes e embutidos. Nos dois primeiros meses foram 42 atendimentos, além de outras 581 inspeções a abatedouros.
Os atendimentos clínicos de médico veterinário somam 465, além de 40 exames de anemia e mormo em animais, e outras 65 inseminações artificiais realizadas em janeiro e fevereiro deste ano pela pasta.
Emhab - A Empresa Municipal de Habitação (Emhab) vem trabalhando em conjunto com a Secretaria de Assistência Social para pré-seleção dos cadastros de possíveis contemplados com residências do Loteamento Santa Fé, em obras no bairro Centenário. A avaliação fica a cargo da Caixa Econômica Federal, mas o processo de seleção com base nos critérios do governo federal é feito pela Emhab.
Dentre outras atividades, por meio do seu Departamento Técnico, a Emhab está em fase final de elaboração de projetos e orçamento para a licitação das obras de implantação de 12 unidades habitacionais. As obras serão executadas com recursos próprios, por meio de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ainda neste ano.
Defesa Civil - Nos dois primeiros meses do ano, a Defesa Civil Municipal atuou no atendimento a 95 ocorrências em São Bento do Sul. Ainda foram emitidos 71 pareceres técnicos sobre o corte de árvores, e outros 5 pareceres técnicos de engenharia. Além disso, o Plano de Contingência Municipal já foi todo atualizado para ser encaminhado à Audiência Pública.
Outra ação implementada no departamento foi o início do processo para viabilizar a utilização dos veículos doados pela Polícia Rodoviária Federal, que estão há quase 1 ano parados no estacionamento da Prefeitura por problemas na documentação, falta de placas, falta de plotagem, etc. Um dos veículos inclusive já está rodando e o outro deverá estar em breve.
Finanças - A Secretaria de Finanças também apresentou balanço com as atividades dos dois primeiros meses. Um dos projetos é a elaboração da Nota Fiscal São-Bentense, que proporcionará aumento das receitas ao mesmo tempo que estimulará a cultura de cidadania fiscal no que diz respeito à questão de que tributo retorna em benefício para a população.
Ainda houve um trabalho de intensificação de recuperação de tributos perdidos, estreitamento de relação com entidades financeiras, as quais são financiadoras do setor público, Caixa Econômica e Banco do Brasil, com alinhamento e regularização de documentos para ações e investimentos futuros.
Detru - O Departamento de Trânsito também apresentou algumas ações realizadas no período, como as tratativas para a nova sede do departamento no prédio aos fundos do antigo Samae, no Centro, evitando assim pagamento de aluguel. Também ocorreram diversos treinamentos e capacitações com agentes de trânsito, melhorias na sinalização viária, no rotativo, mudança de sentidos em algumas vias, auxílio na fiscalização por meio dos agentes de trânsito durante os fins de semana de lockdown e a realização de estudos para mudanças no sistema viário da cidade, as quais devem ser colocadas em prática em breve.
Planejamento - A Secretaria de Planejamento, em seu relatório, citou a retomada da revisão do Plano Diretor, assim como do programa de pavimentação comunitária. Também foram criadas comissões para revisar a lei de padronização histórica na área central, e outra para a regulamentação de áreas consolidadas e regulamentação de uso de Área de Preservação Permanente (APP) em córregos tubulados.
Ainda nos primeiros meses do ano foi realizada revisão do termo de referência para contratação de empresa para realizar o geoprocessamento no município. Houve ainda a reestruturação da secretaria, criando dentro do projeto de Reforma Administrativa, um novo Departamento de Planejamento Físico Territorial, para coordenar e executar todo processo de planejamento e gestão do município.
Também constam no relatório o uso de tecnologia para automação de atividades dentro da pasta, além da continuidade a projetos como o do Contorno Norte e outros relacionados a pavimentação e ações de outras secretarias.
Fundação Cultural - O relatório de atividades da Fundação Cultural neste período cita a elaboração em conjunto com o Departamento de Turismo, para criação do Calendário Turístico Cultural. Devido à pandemia, neste ano a Retreta de Verão teve apenas uma apresentação e ocorreu de forma online, com mais de 430 acessos via Facebook, mais de 800 via Instagram na noite do show, e outras 6.400 visualizações até o dia seguinte.
A lista do setor ainda apresenta o projeto Páscoa Viva, projetos de restauração da Escola do KM 80, do Museu e do Arquivo Histórico, cuja documentação já foi enviada para a Brasília.
Samae – Entre as ações destacadas pela autarquia neste início de ano estão a elaboração de medidas para adequação das questões envolvendo a ampliação do aterro sanitário do município. Também foi dada continuidade à implantação da usina de tratamento de lixo, pois ainda faltam questões elétricas, balanças e outras obras relacionadas ao projeto.
Outra atividade destacada pelo Samae é o trabalho para ajustar a Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Brasília, para amenizar problemas de odor. Também na pauta da autarquia está a implantação de 22 km de rede coletora de esgoto beneficiando o bairro Serra Alta, cujos trâmites com a Caixa Econômica Federal e outros órgãos já iniciaram. O Samae ainda trabalha na ampliação da rede de esgoto no bairro Centenário, mas utilizando recursos próprios.
Na parte de água, foram realizadas algumas adequações e revisão na parte de captação e tratamento existentes, assim como estudo de viabilidade para a construção de uma nova captação no rio Negro. Levantamentos junto à Agência Nacional das Águas (ANA) e outros órgãos já estão sendo feitos.
Quanto a economias, nos dois primeiros meses do ano o Samae realizou seis pregões, sendo que entre o valor inicial e os efetivados, a autarquia conseguiu economizar R$ 427.669,80. Com a rescisão de outros contratos, o Samae também conseguiu economizar mais R$ 202,8 mil.
Outros pontos na lista da autarquia são a revisão da tarifa de água do município, para ver a possibilidade de redução do valor da TBO. Também cita o relatório ações relacionadas ao Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA, entre outros.
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Comunicação Prefeitura de São Bento do Sul
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