Estado
Instituição deu 15 dias para as prefeituras apresentarem documento
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, na última sexta-feira (24), a 82 municípios catarinenses que encaminhem, em 15 dias, planos de contingência de combate à dengue. A decisão foi tomada após um levantamento da instituição identificar que essas cidades não possuem o plano, mesmo que 30 delas sejam consideradas infestadas pela doença.
Um plano de contingência serve para determinar quais ações serão tomadas em caso de emergência por conta da doença, incluindo ações de assistência ao paciente, organização das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e ações de comunicação.
Os governos federal e estadual possuem seus próprios planos de contingência. Ambos documentos incluem diretrizes para orientar as prefeituras na elaboração de planos de nível municipal.
Entre as 82 prefeituras que não apresentaram um plano de contigência, estão cidades populosas como Palhoça, Chapecó, Tubarão e Lages. Algumas delas possuem alta incidência do mosquito Aedes aegypti, como Itapoá, Penha, Indaial e Herval d’Oeste (veja a lista completa abaixo).
Situação de emergência
O pedido do TCE leva em conta a situação da dengue no Estado. Segundo a Secretaria do Estado de Saúde (SES), Santa Catarina já registra 401.802 casos prováveis da doença em 2024, um aumento de 151,41% em relação ao mesmo período de 2023. Já foram registrados 217 mortes neste ano.
O que explica o salto no número de mortes e casos de dengue em Santa Catarina
— A apresentação do plano de contingência pelos municípios catarinenses é fundamental para que o Tribunal exerça o controle sobre as ações previstas, sobretudo, para avaliar se as medidas suprem as necessidades para o combate ao vetor, que alcança níveis alarmantes em todo o Estado — justifica o conselheiro do TCE Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos relacionados à área da Saúde no Tribunal.
Municípios intimados pelo TCE
Abdon Batista
Abelardo Luz
Água Doce
Águas Mornas
Alfredo Wagner
Angelina
Anita Garibaldi
Atalanta
Aurora
Balneário Barra do Sul
Balneário Gaivota
Balneário Piçarras
Bela Vista do Toldo
Benedito Novo
Campos Novos
Canelinha
Capão Alto
Catanduvas
Chapecó
Descanso
Dona Emma
Ermo
Frei Rogério
Galvão
Gaspar
Grão-Pará
Herval d’Oeste
Ibiam
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Indaial
Iomerê
Ipira
Itapoá
Ituporanga
Jaborá
Jaguaruna
Joaçaba
Lages
Laguna
Luiz Alves
Macieira
Mafra
Major Vieira
Marema
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro Grande
Nova Trento
Novo Horizonte
Orleans
Otacílio Costa
Ouro Verde
Palhoça
Papanduva
Passo de Torres
Pedras Grandes
Penha
Pescaria Brava
Pinheiro Preto
Ponte Alta
Praia Grande
Presidente Getúlio
Rancho Queimado
Rio do Campo
Rio Fortuna
Rio Rufino
Sangão
Santa Cecília
Santo Amaro da Imperatriz
São Bernardino
São Bonifácio
São Cristóvão do Sul
São João do Sul
São Miguel do Oeste
São Pedro de Alcântara
Siderópolis
Tubarão
Turvo
Urubici
Zortéa
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