top of page
  • Foto do escritorVilmar Bueno, o ESPETO

Medidas contra o coronavírus: Decreto Municipal segue determinações do Estado



São Bento do Sul

O Decreto Municipal n°0320 de São Bento do Sul seguirá até o dia 26 de abril, com as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado de Santa Catarina através do decreto n°1244.


De acordo com as regras, passam a valer as seguintes determinações:

Fica permitido, com restrições de público ou horário:

  • A realização de cursos presenciais com os devidos cuidados como distanciamento social e uso de álcool em gel

  • Transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual, o limite de ocupação fica estabelecido em 50% por veículo

  • Supermercados liberados a funcionar das 6h às 22h, com 50% da capacidade e com até 2 pessoas por família

  • A prática de atividades esportivas individuais e coletivas de cunho recreativo sem contato físico (atletismo, ginástica, surfe, skate, remo, ciclismo, tênis, entre outras)

Atividades autorizadas com limite de ocupação de 25%, no horário entre 6h e 22h:

  • Academias e centros de treinamento;

  • Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos;

  • Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;

  • Cinemas e teatros;

  • Circos e museus;

  • Igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência em postos de combustível, confeitarias, cafeterias, casas de chás, casas de sucos e lanchonetes.

Fica permitido, com restrições de público ou horário:

  • A utilização de embarcações de esporte e recreio fica restrita a um limite de 50% da capacidade, sendo vedado o amadrinhamento das mesmas;

  • Em agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, o atendimento deverá ser individual, com controle de entrada e monitoramento do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.

Horários para o comércio

  • Comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o horário de funcionamento será entre 8h e 20h

  • Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar entre 10h e 22h

  • Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins, a permissão de funcionamento ocorre das 10h às 22h, com limite do ingresso de novos clientes até 21h

  • Demais atividades e serviços privados não essenciais têm permissão de funcionamento das 9h às 19h Serviços autorizados a funcionar 24h:



* Farmácias, hospitais e clínicas médicas;

  • Serviços funerários;

  • Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

  • Estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;

  • Postos de combustíveis;

  • Estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias; e hotéis e similares

Conforme explicou a diretora do Centro de Vigilância à Saúde, Silvana Bianco Bauer, a fiscalização seguirá rígida conforme estabelece o decreto. “É importante que os bares ou restaurantes que tenham música ao vivo respeitem a determinação de apenas um artista no palco e atendam somente até às 22 horas, respeitando o limite. Além disso, os jogos de cartas e sinuca ainda continuam proibidos”, frisou Silvana.

Também fica proibido, em todos os níveis de risco:

O funcionamento de casas noturnas, realização de shows, espetáculos e eventos sociais, inclusive na modalidade drive-in

  • Reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões e eleições cooperativas

  • Também não podem ocorrer congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações

  • O calendário esportivo da Fesporte

  • Concentração e permanência de pessoas em praças, parques, praias, balneários e jardins botânicos;

  • Fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento entre 22h e 6h;

  • Também fica proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo.

Comments


bottom of page