São Bento do Sul
Nesta segunda-feira (29), o prefeito Antonio Tomazini esteve reunido com o secretário de Educação, Josias Terres, para tratar sobre boatos disseminados sobre possível terceirização do cargo de Atendente Educativo, o que não é verdade. Ambos desmentem essa informação que vem sendo repassada pelo WhatsApp a servidores municipais.
A Prefeitura destaca que está em processo de extinção o cargo de auxiliar de serviços e auxiliar de serviços gerais e a regra só vale para futuras contratações. Servidores concursados ocupando estas funções não perdem qualquer direito ou benefício. Objetivo com isso é terceirizar, pela contratação de uma empresa, os futuros profissionais. Desta forma, a empresa fica responsável por uniformes, material de limpeza e substituição de funcionário em caso de afastamento por atestado médico, entre outros.
Além disso, a extinção dos cargos não afeta somente a Secretaria de Educação, e sim todas as secretarias municipais. Conforme levantamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, atualmente são 309 auxiliares de serviço, sendo 296 efetivos, 12 ACTs e 1 em cargo comissionado no Departamento de Planejamento. De 1 de janeiro deste ano até esta segunda-feira (29), 37 efetivos e 13 temporários pediram exoneração. No mesmo período apenas foram contratados quatro efetivos e 16 temporários.
Apenas na Secretaria de Educação o déficit é de 26 profissionais para a função, lembrando que todos os aprovados em concurso que estavam na fila já foram chamados. Também foram realizados processos seletivos e a contratação de 36 funcionários por meio de empresa terceirizada. Não fosse por isso, o déficit apenas na Educação seria de 62 funcionários.
Aliado à falta de pessoal interessado em atuar nestas funções, há ainda o custo envolvido devido a afastamentos dos servidores. Somente neste ano, o total de faltas, atestados e afastamentos de profissionais na função de auxiliar de serviços soma 11.636 dias, uma média de 969,6 dias ao mês. Convertendo em dias, tem-se em torno de 32,3 auxiliares sem atender por um dia em todo o ano, o que corresponde a 10,46% dos profissionais contratados pela Prefeitura.
Financeiramente falando, 32,3 profissionais faltando ao dia, levando em consideração salário médio de R$ 1.198,87, corresponde que a Prefeitura gasta R$ 38.747,48 ao mês com faltas de servidores. São ainda mais R$ 10,6 mil contando encargos, totalizando impacto de R$ 49.434,03 ao mês dos cofre públicos sem a prestação do serviço.
Devido à ausência dos servidores, a Prefeitura precisa contratar mão de obra para suprir a demanda, por isso são realizados os processos seletivos. Em 2021 foram feitos três, sendo 5 candidatos aprovados no primeiro, 17 aprovados no segundo e 7 candidatos aprovados no terceiro. Todos os aprovados dos três seletivos já foram contratados.
Vale destacar que quando um servidor efetivo se afasta, um ACT precisa ser chamado para o lugar e com isso a Prefeitura paga dois salários, sendo que apenas uma pessoa está trabalhando.
Desde julho deste ano, a Secretaria de Educação contratou empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, mobiliário e equipamentos em ambiente escolar, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos para 9 unidades escolares, com 36 funcionários no total. O custo mensal é de R$ 114 mil.
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