Rio Grande do Sul
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu no domingo (5.mai.2024) estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado. Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais. Inicialmente, o Planalto havia publicado um decreto (íntegra – PDF – 458 kB) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) com uma lista de 265 cidades que seriam contempladas pela medida. Mais tarde, um novo documento (íntegra – PDF – 880 kB) foi publicado, aumentando a quantidade de municípios. É assinado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Segundo a Defesa Civil do Estado, em último boletim publicado às 18h, 341 das 497 cidades gaúchas e mais de 800 mil pessoas foram afetadas pelos temporais registrados desde o domingo (28.abr). O número de mortes subiu para 78 e há ainda 105 desaparecidos.
Na 5ª feira (2.mai), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Estado, depois de o governador Eduardo Leite (PSDB) decretar o status. A dívida do Estado com a União é de R$ 3,5 bilhões.
Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou neste domingo uma comitiva de ministros ao Rio Grande do Sul, para visitar as áreas atingidas, e também os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. A ideia é reunir os poderes para discutir um pacote de socorro ao Estado.
Comments