Florianópolis
O governador lembrou as realizações de 2024, projetando os desafios de 2025
Os investimentos em saúde, educação e infraestrutura foram os pontos destacados pelo governador Jorginho Mello (PL) na leitura da mensagem anual do chefe do Poder Executivo, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-fera (4). O ato, previsto na Constituição Estadual, marca a abertura dos trabalhos legislativos de 2025.
O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu das mãos do governador uma cópia da íntegra da mensagem, que também foi repassada aos demais deputados. Garcia reforçou o compromisso do Legislativo em colaborar com o governo nas pautas que são de interesse da sociedade catarinense.
“É com esse espírito de disposição para o trabalho e para o diálogo que recebemos sua mensagem. O Poder Legislativo está pronto para colaborar com o Executivo na promoção de um estado cada vez melhor e mais próspero”, afirmou o presidente da Alesc.
Garcia citou como prioridades de Santa Catarina o controle das questões climáticas e a melhoria da malha viária, “ainda muito insuficiente e precária, obstáculo para o desenvolvimento que precisamos vencer definitivamente.
O Legislativo estará atento e pronto para participar destas e das demais soluções que não podem ser adiadas.”
“Com espírito construtivo, vamos analisar e debater cada um dos projetos que aqui chegarem, ouvindo a sociedade que representamos e com ela debater as prioridades”, disse o deputado. “Acreditamos que com a união dos poderes e instituições, em conjunto com a sociedade, com diálogo e disposição para o trabalho, todos seremos vencedores. Santa Catarina tem pressa, Santa Catarina pode mais. Mãos à obra”, finalizou Garcia.
Mensagem
O governador lembrou as realizações de 2024, projetando os desafios de 2025. Jorginho Mello também reiterou a parceria com o parlamento baseada no diálogo e no respeito.
“É com grande respeito que me dirijo a esta Casa, na reabertura dos trabalhos de 2025, convicto de que estamos dando mais um passo importante nessa caminhada conjunta em favor de Santa Catarina”, afirmou Jorginho. “Como filho desta Casa, sei do compromisso de cada deputada e cada deputado. Com esse espírito, seguiremos ajudando esse estado que tanto a amamos a se firmar cada vez mais como o melhor lugar do Brasil para se viver, trabalhar em investir,” acentuou.
O governador reafirmou o compromisso de sua gestão, com o diálogo, a transparência e a responsabilidade, "guiados pelo nosso objetivo maior, que é fazer de Santa Catarina um estado de cada vez mais oportunidades, onde o cidadão possa sonhar e realizar esses sonhos”, destacou o governador Jorginho Mello.
Realizações
Entre alguns pontos levantados pelo governador estão os investimentos e o bom uso do dinheiro vindo dos impostos dos cidadãos catarinenses. Foram R$ 4,4 bilhões direcionados a obras e à compra de bens e equipamentos. No leque de realizações estão o programa habitacional Casa Catarina, o Catec – Catarinense Técnico, o Universidade Gratuita, os investimentos recordes em Saúde e em infraestrutura, com destaque para o programa Estrada Boa, que vai transformar o cenário das estradas estaduais com R$ 2,6 bilhões investidos até o momento.
Respeito pela Casa
“O governador Jorginho Mello, que já passou por aqui pela Alesc, mostra o respeito que tem pela Casa, pelos membros da casa e pelo trabalho que a casa faz. A Assembleia Legislativa tem sido parceira do governo em todos esses dois anos. E agora ele traz essa mensagem para mostrar aquilo que os deputados aprovaram aqui e qual é a realidade já para as pessoas. E nós queremos melhorar cada vez mais essa relação que a gente tem com o poder legislativo e com os outros poderes também”, explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Kennedy Nunes.
Balanço da Gestão
Os deputados estaduais também receberam um livro com o resumo das realizações do Governo do Estado no segundo ano de gestão de Jorginho Mello. O documento foi dividido em tópicos:
SaúdeDevolver a dignidade para as pessoas que aguardam por uma cirurgia é a missão do Governo de Santa Catarina. Com o investimento histórico de pouco mais de R$ 6,4 bilhões em Saúde em 2024 (15,8% da Receita Líquida de Impostos), o Estado alcançou números expressivos em cirurgias eletivas realizadas no ano passado. Até dezembro foram realizados 251 mil procedimentos – 160 mil com internação e 92 mil oftalmológicos.
EconomiaO ano de 2024 foi marcado por indicadores positivos na economia de Santa Catarina, como a menor taxa de desemprego em 10 anos, de 2,8%, e o recorde de geração de empregos formais, com 149 mil vagas abertas entre janeiro e novembro. É o resultado de uma gestão que atua alinhada à iniciativa privada, em busca de remover barreiras para o empreendedorismo, criar empregos e acelerar a economia catarinense.“É de se esperar que a dinâmica de crescimento de nossa economia se mantenha em 2025, apesar de todos os desafios que a economia brasileira enfrenta.
O potencial produtivo de nosso estado é muito grande e há muito a ser explorado. Muitas oportunidades surgiram com a economia verde, com os avanços tecnológicos e com as múltiplas possibilidades de exploração e crescimento do comércio internacional. Da mesma forma, as potencialidades de expansão do turismo e suas diversas modalidades, em todo o território estadual e em todas as estações do ano, trazem mais uma promissora perspectiva de desenvolvimento econômico para todas as regiões do estado”, diz um trecho do documento.
Segurança PúblicaPelo segundo ano consecutivo no Anuário 2024 das Cidades Mais Seguras do Brasil, do site My Side, Santa Catarina aparece novamente como o Estado mais seguro do país, por registrar mais uma vez a menor taxa de óbitos violentos a cada 100 mil habitantes.
Com R$ 224 milhões aplicados em 2024, o Estado registrou quedas significativas nos índices de criminalidade e se destacou em capacitação de equipes, aquisição de equipamentos e uso de tecnologia avançada.
EducaçãoO ano de 2024 foi marcado por diversos avanços na Educação de Santa Catarina. Dentre eles, destacam-se a realização do maior concurso público da história da Educação e a descompactação da tabela salarial dos professores, a criação do Programa Catarinense Técnico (CaTec), o crescimento do Programa Universidade Gratuita, e a ampliação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
O concurso público teve mais de 75 mil inscritos. As provas para professor e para cargos administrativos foram realizadas em setembro e os primeiros aprovados tomaram posse nesta segunda-feira, 3. A escolha de vagas para os cargos administrativos será feita em fevereiro.
Em 7 de novembro, o governador Jorginho Mello sancionou a Lei da Descompactação da Tabela Salarial dos Professores. A iniciativa garante um aumento salarial aos professores efetivos do quadro de servidores da Educação. Foi a primeira vez em 16 anos que o Governo do Estado concretizou um avanço nesse sentido.
Agricultura e PecuáriaO Estado de Santa Catarina é campeão nacional na produção de carne suína, maçã, cebola, ostras, vieiras, mexilhões e pinhão. Neste ano bateu recorde na exportação de carne suína, com o melhor resultado mensal de toda a série histórica, que acompanha as exportações desde 1997. No acumulado de janeiro a novembro, SC exportou 1,8 milhão de toneladas de carnes, alta de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas foram de US$ 3,8 bilhões, alta de 3,2% na comparação com os valores do mesmo período de 2023.
InfraestruturaO Programa Estrada Boa completou um ano em agosto de 2024. E os números neste período mostram um salto de qualidade nas rodovias estaduais: houve um aumento de 23% nos segmentos rodoviários considerados ótimos e bons. Em julho de 2023, o percentual de rodovias estaduais avaliadas como ótimas ou boas era de 27% da malha pavimentada. Um ano depois, em julho de 2024, esse índice saltou para 50% da malha rodoviária estadual, fruto dos investimentos sem precedentes do Programa Estrada Boa, o maior da história rodoviária de Santa Catarina.
A meta do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para 2025, é chegar a 73% da malha em estado ótimo ou bom. O Estrada Boa começou com orçamento de R$ 2,1 bilhões, mas já está com um investimento total de R$ 3,5 bilhões projetados para as obras em andamento – quando considerados os dados de manutenção e conserva.
Proteção e Defesa CivilA retomada de um projeto estratégico para Santa Catarina foi pactuada em 2024. É a atualização do projeto JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional), para a continuidade das obras de prevenção de cheias nas cidades catarinenses. A retomada foi realizada em um acordo durante a visita do embaixador do Japão ao governador, em outubro, pautada na busca de novas possibilidades de negócio entre o país asiático e o Estado. A atualização do projeto JICA será realizada sem custo para os catarinenses.
E o ano de 2024 ficará marcado como um dos mais significativos da história de Santa Catarina, não apenas pelos desafios climáticos e ambientais enfrentados, mas principalmente pelas ações inovadoras e pelos investimentos estratégicos realizados para garantir mais segurança e qualidade de vida à população. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Estado teve papel central na gestão de riscos e desastres, consolidando a posição de Santa Catarina como referência nacional nesse setor.
Presenças
A sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador foi acompanhada pela vice-governadora Marilisa Boehm (PL), pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Janice Goulart Garcia Ubialli, pelo presidente da Fecam e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), além de membros da Mesa da Alesc, deputados estaduais, secretários de Estado e representantes do Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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