Ciranda Política Nacional
Dino atropela TSE e libera posts sobre Nossa Senhora e Flávio
Fotos: Gustavo Moreno/STF, Reprodução/Redes Sociais e Vitor Salles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou uma decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas à notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
A decisão de Dino atende a um pedido do humorista Antonio Tabet, cujo post foi retirado das redes por ordem de Mendonça. Dino também determinou que outros conteúdos excluídos pelo mesmo fundamento sejam restabelecidos pelas plataformas digitais. Na sexta-feira, Mendonça havia atendido a uma ação apresentada por Bolsonaro ao TSE e classificado como “notoriamente inverídicos” conteúdos que atribuíam ao candidato a intenção de retirar o título da santa. Além da remoção, o ministro havia proibido a republicação do material ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. (CNN Brasil)
Ministros do STF interferiram em pelo menos quatro decisões ou processos com impacto direto sobre a disputa eleitoral neste ano, em movimentos que se anteciparam ou modificaram medidas tomadas pelo TSE. Os episódios envolveram Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e ampliaram as tensões entre integrantes das duas Cortes em meio à campanha presidencial e às divergências já provocadas pelo caso Banco Master. (Estadão)
Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, vai se reunir hoje com Edson Fachin, que preside o STF, para discutir a tensão entre as duas cortes. Na visão dele, a decisão de Dino foi uma interferência indevida na Justiça Eleitoral. Nunes Marques também vai reclamar de um suposta burla no sistema de distribuição no Supremo. A ação sobre o vídeo foi ajuizada em um processo diferente que já estava com Dino. (Folha)
A campanha de Flávio Bolsonaro reagiu e acusou Dino de usurpar a competência do TSE ao derrubar a decisão de Mendonça. Em nota, os advogados não citaram Dino nominalmente, mas afirmaram causar “perplexidade” que a fiscalização da propaganda de uma campanha presidencial seja exercida por um órgão fora da Justiça Eleitoral. Já o coordenador da campanha de Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), acusou Dino de agir para favorecer a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Marinho, o ministro estaria “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral”. (Estadão e Metrópoles)
Flávio Bolsonaro partiu também para o ataque contra a Igreja Católica. Em evento em Goiás, o senador afirmou, sem apresentar provas, que “gente de dentro da CNBB” articulou com o PT a divulgação das informações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida. Em nota, a conferência dos bispos negou qualquer participação no caso e disse que “uma mentira não se combate com outra mentira”. (UOL)
E um ato de candidatos e lideranças de esquerda em São Paulo adotou neste domingo um forte tom religioso. O evento começou com uma missa na Catedral da Sé e seguiu com um ato em defesa das mulheres na praça em frente à igreja. Participaram, entre outros, o candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e as candidatas ao Senado Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede). Discursos fizeram referências à fé católica e a Nossa Senhora Aparecida. Haddad afirmou que “nem a mãe de Cristo escapou do bolsonarismo” . (Folha)
