Ciranda Política Nacional

Sob pressão, Fachin enquadra Mendonça, Moraes e Dino

Após dias de inércia e sob profunda pressão de seus pares e da sociedade civil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu agir e dar uma espécie de freio de arrumação no caos que se instalou na Corte. De uma só vez, Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Flávio Dino que havia reintegrado os dois aos cargos. Ao mesmo tempo, Fachin também assumiu a relatoria das investigações ligadas ao chamado inquérito das Fake News, até então sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, além de determinar a suspensão de “todo e qualquer procedimento” de investigação contra integrantes do Supremo. Ao justificar a intervenção, Fachin afirmou ser “grave” uma situação em que decisões de ministros são desafiadas por outros integrantes da própria Corte. (g1)

Fachin ainda convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, dia 15, para analisar o pedido de Mendonça de abertura de investigação contra Moraes. Na prática, a sessão vai servir como palco para um embate direto entre as duas alas do Supremo que têm se enfrentado nesta última semana com diferentes decisões liminares. O caso envolve o polêmico relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça retirou o sigilo da investigação após o vazamento do conteúdo do documento. A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, defendeu a anulação da apuração. (Estadão)

A decisão de Fachin de suspender o afastamento de Andrei Rodrigues não garante a permanência definitiva do delegado à frente da Polícia Federal. Embora Andrei continue no cargo, Fachin determinou que o diretor-geral da PF apresente informações ao Supremo no prazo de 48 horas. Na prática, Andrei permanece no cargo até nova manifestação de Fachin, depois da análise das informações. (CNN Brasil)

O pacote de decisões anunciado nesta quarta-feira por Fachin atingiu os dois principais protagonistas da crise que se instalou na Corte, Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas Moraes sofreu os reveses mais significativos, avalia a jornalista Malu Gaspar. Apesar das medidas, Mendonça permanece, por enquanto, à frente das investigações dos casos Master e INSS. Moraes havia apontado “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” por parte do ministro responsável pelo caso Master. (Globo)

Antes de tomar as decisões de quarta-feira, Fachin conversou por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizando que iria agir para estancar a crise, conta Igor Gadelha. (Metrópoles)

Em meio ao caos na Corte, Lula entrou diretamente nas articulações para conter os efeitos políticos da crise. Assessores do presidente avaliam que o confronto entre ministros do STF pode prejudicar sua campanha. Lula considera urgente reconstruir uma maioria no STF capaz de isolar André Mendonça, relator dos inquéritos envolvendo o Master e o INSS. No X, o presidente pediu a queda do sigilo das investigações do Master. (Folha)

Já o PL pretende explorar politicamente a reação às decisões de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal para tentar desgastar o presidente Lula e favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O partido também acompanha as articulações de governistas para que Mendonça perca a relatoria das investigações sobre o Master e o INSS. A preferência do partido é pela manutenção do ministro nos casos, mas seus dirigentes avaliam que uma eventual retirada poderia ser usada pela campanha de Flávio para acusar o governo de tentar interferir nas investigações. (Folha)

Enquanto isso… O ministro André Mendonça homologou o acordo de delação premiada do empresário Antonio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro, que relatou à Procuradoria-Geral da República sua participação em repasses feitos a pedido de Daniel Vorcaro para o financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro. Mineiro afirmou ter realizado sete transferências para o fundo norte-americano Havengate, a pedido de Vorcaro, que somaram US$ 12,3 milhões, cerca de R$ 69 milhões. A Polícia Federal e a PGR apuram se os recursos também foram usados para bancar despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. (Poder360)

A PF amanheceu nas portas do deputado Mário Frias (PL-SP) e de Karina Gama, produtora do filme Dark Horse, conta Andreia Sadi. Eles e outras 20 pessoas são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Flávio Dino. (g1)

A PF determinou que o atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor Roberto Campos Neto prestem depoimento sobre a fiscalização do Master. Também foram chamados o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, e o dono do BTG Pactual, André Esteves. Os quatro serão ouvidos na condição de testemunhas e, portanto, terão o compromisso legal de dizer a verdade. (g1)

E os tentáculos de Daniel Vorcaro na Bahia não se limitaram ao PT. Em uma proposta de delação premiada, revela a coluna de Cezar Feitoza, o banqueiro afirmou que dois caciques do União Brasil, o ex-governador ACM Neto e Antônio Rueda, presidente nacional da legenda, atuaram em favor do Banco Master em contratos com institutos de previdência estaduais em troca de 10% dos valores investidos na instituição. ACM Neto negou as acusações, enquanto Rueda disse que só se manifestaria após ver o teor da denúncia. (UOL)

Pedro Doria: “Até semana passada, quando me perguntavam sobre o prognóstico desta eleição, eu respondia o seguinte: 60% de chances de dar Lula, 35% de Flávio, 5% de Caiado. Duas mudanças grandes e as últimas pesquisas, incluindo a nossa Meio/Ideia, mudaram a régua que uso para avaliar esta eleição. Hoje, se alguém me perguntasse, eu diria: 60% de chances de Flávio Bolsonaro ser nosso próximo presidente, 40% de Lula. E acho virtualmente impossível que venha alguém correndo por fora. Isso pode mudar daqui a uma semana. Ou duas. Será aos solavancos até o fim”. A análise no Ponto de Partida. (Meio)