Ainda os
R$ 28 milhões que a prefeitura de São Bento do Sul, foi condenada a pagar para a Andrade Gutierrez. Mas depois de o caso ser ressuscitado na Câmara, agora também lembraram que os “competentes” advogados da época, perderam o prazo para uma possível contestação. A pergunta é a seguinte – será que foi de propósito?
Controladoria
Alguns advogados e gente do povo, estão questionando a legalidade da nomeação de um comissionado para ser a controladora na prefeitura de São Bento do Sul. Nada contra a competência da servidora atual que foi nomeada.
Controladoria II
Mas me parece que poderia ser ilegal, pois o preenchimento de cargo de Controlador Interno (ou responsável pelo Controle Interno) por meio de cargo em comissão ou função gratificada, fere alguns preceitos legais.
Controladoria III
Pois Controlador Interno tem atribuições técnicas, burocráticas, permanentes e próprias e que não deve apresentar qualquer relação de confiança com a autoridade nomeante.
Controladoria IV
(ver RE 1.264.676). - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, declarou inconstitucional o exercício do cargo de controlador interno por servidor nomeado em cargo em comissão ou em função de confiança, por ser um cargo que desempenha funções de natureza técnica e que não exige prévia relação de confiança entre a autoridade hierarquicamente superior e o servidor nomeado. E agora!?
Mudança
A partir de segunda-feira, dia 23, a Central de Estacionamento Rotativo estará atendendo em novo horário administrativo sendo: de segunda à sexta das 8hrs às 12hrs e das 13h às 17hrs. No sábado o horário será das 8hrs às 12hrs.
Mudança II
Lembrando que a fiscalização ainda segue o horário das 8h30 até às 18hrs de segunda à sexta-feira e nos sábados das 8h30 às 12h30. A Central do Estacionamento Rotativo fica localizada na rua Marechal Floriano, n°214, no Centro.
Xerifão
O ministro Alexandre de Moraes, carinhosamente já apelidado de Xandão pelas milícias digitais esquerdistas, segue deitando e rolando sua tirania neste país sob o manto da “proteção à democracia.” Com o aval do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cada vez mais pressionado pelo estabilishment a se associar aos grupos que passam dia e noite confabulando para derrubar o presidente da República, Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal cumprir mais 29 mandados de busca e apreensão em endereços de políticos e ativistas bolsonaristas.
Xerifão II
Chamou muito a atenção o fato de o maior número de ações acontecerem em Santa Catarina, onde os federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão. Num país onde condenados por corrupção de toda a sorte, como Lula da Silva, estão livres, leves e soltos, fazendo campanha eleitoral fora de época, seria cômico se não fosse trágico as ações ditatoriais do STF contra pessoas que sequer respondem processos criminais. O clima se deteriora dia a dia e os desfechos são imprevisíveis.
Beijinho beijinho...
O Partido Trabalhista Brasileiro de Santa Catarina – PTB/SC, reuniu no sábado mais de 250 pessoas de 57 cidades catarinenses e lideranças dos movimentos conservadores bolsonaristas que desejam construir o partido nessa nova fase. O que surpreendeu foi a foto no encerramento, ao invés do já tradicional movimento imitando a arma com a mão, optaram pelo beijinho...Me engana que eu gosto.
E não esqueça...
No dia 7 de setembro, todos na rua - marcha soldado, cabeça de papel...