Ciranda Política

Cadastro de pessoas com deficiência

Na Alesc, avança a proposta de cadastro de pessoas com deficiência e doenças crônicas. A proposta de criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência, tema do projeto de lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu proposta de emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), ampliando a abrangência também às pessoas com doenças crônicas, que deverá ser regulamentado por convênios entre o Estado e municípios.

Cadastro de pessoas com deficiência II

Enquanto aqui em São Bento do Sul, a proposta é de autoria do vereador Diego Niespodzinski - MDB, sobre a criação de um cadastro de identificação municipal da pessoa com deficiência. O prefeito Tomazini vetou o projeto, e a Câmara por cinco votos a cinco, manteve o veto.

Para que o veto fosse derrubado, seriam necessários seis votos. Segundo o Executivo, o veto foi criado por conta de uma inconstitucionalidade formal, sendo considerado vício de iniciativa. “A proposição interfere na organização administrativa do Poder Executivo”, citou a resposta no documento. Enquanto aqui em Sucupira, o projeto estava sendo considerado como tendo vício de iniciativa, lá no legislativo estadual, o projeto já foi aprovado.

Alesc proíbe  

Um projeto de lei aprovado pela Alesc proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido, com efeito de tiro, em Santa Catarina. A medida foi proposta pelo ex-deputado Delegado Egídio (PL) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Júlio Garcia (PSD). O objetivo é proteger os animais e também as pessoas com hipersensibilidade auditiva, como os autistas.

Alesc cebola

A crise da cebola em Santa Catarina tem mobilizado a atenção dos parlamentares e representantes do setor produtivo. Na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc promoveu um amplo debate sobre o cenário da cadeia produtiva, ouvindo produtores, prefeitos, entidades e órgãos técnicos em busca de encaminhamentos para amenizar os prejuízos enfrentados no campo.

Alesc carnaval

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o Carnaval injetou mais de R$510 milhões na economia de Santa Catarina em 2026. A importância da festa foi reconhecida com a criação de uma nova frente parlamentar na Alesc, que vai elaborar, avaliar e executar políticas públicas referentes ao carnaval no estado. O grupo foi instalado oficialmente na quarta-feira, 25 de fevereiro. A iniciativa foi coordenada pela deputada Luciane Carminatti (PT).

Ainda o Cartão-Vale Alimentação

Outro assunto discutido na sessão foi a nova forma de pagamento do vale-alimentação aos servidores do município, motivo pelo qual os levou à sessão desta terça-feira. O atual recurso é através de pecúnia, e com a mudança, passará a ser através de um cartão.

Ainda o Cartão -Vale Alimentação II

Os vereadores Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini e Diego Niespodzinski assinaram um requerimento pedindo esclarecimentos à secretária de Administração, Débora Bello, sobre a alteração. “Estamos falando de mais de 2 mil servidores. Vocês precisam tirar dúvidas e nós também. É muito diferente você ter o dinheiro em pecúnia e ter o cartão”, comentou Vargas. Ao final da reunião, inclusive, os servidores foram ao centro do plenário com cartazes contrários ao cartão.

Habitação

Outro projeto que foi discutido na sessão da Câmara de São Bento do Sul, de autoria do executivo municipal, foi a busca realocar o orçamento de R$ 300 mil da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), a fim de atender as despesas com contratação de uma empresa especializada para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, através da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).

Habitação II

“Todos os municípios que queiram participar de programas do Governo Federal, como o “Minha Casa, Minha Vida” ou outros programas envolvendo a Habitação, ele precisa conter o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Esse plano vence em 2027 e, desde já, é necessário iniciar a atualização”, citou Terezinha Dybas, vereadora e líder de governo.

Chapa pura

O governador Jorginho Mello confirma apoio oficial à chapa pura do PL para o Senado, com Carlos Bolsonaro e Carol de Toni. Impasse que se arrastava há um bom tempo terminou com a confirmação dos nomes como pré-candidatos ao Senado Federal na eleição de outubro próximo. Caso eleitos, serão três representantes do PL/SC na Câmara Alta. Apoiando Flávio Bolsonaro - PL para presidente.

João com o MDB e PP?!

Com a renúncia prevista para o final de março, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), estabeleceu dois focos para fechar a aliança que lhe dará sustentação para a pré-candidatura ao governo do Estado: MDB e União Progressista. Segundo ele, a aliança pode ser fechada nos próximos dias. Na entrevista concedida no podcast do NSC Total Café nas Eleições, o prefeito detalhou os planos e estabeleceu que pretende definir a composição até março, antes de renunciar oficialmente ao cargo. No caso de Rodrigues, também deve apoiar Flávio para presidente.

Exonerada

A secretária municipal de Educação de Papanduva, Jacqueline Balena, foi exonerada nesta quarta-feira. Balena não está mais à frente da pasta, que vinha sendo comandada pelo (MDB). A saída da secretária movimenta os bastidores da política local. Até o fechamento da coluna ainda não tinha sido informado, o nome de sua sucessora, muito menos o que o comando do MDB pensa dessa situação.