Ciranda Política

Altruísmo

O empresário da SteelMast e ex-prefeito Frank Bollmann, ao tomar conhecimento do grave problema do rompimento da adutora mãe para o abastecimento de água potável para a cidade, no mesmo momento foi até o local, se colocando à disposição do Samae e da Prefeitura de São Bento do Sul, fornecendo o material necessário para o conserto. E tudo deu certo.

Altruísmo II

Isso é altruísmo, sem falar que Frank além de empresário e fundador da Tuper e agora da SteelMast> Também se precisasse, sim, colocaria o guarda-pó de engenheiro mecânico botando a mão na massa. Sem falar que em nenhum momento se falou em sigla partidária, apenas a preocupação com o bem-estar de outras pessoas, agindo de forma desinteressada, sem esperar recompensas ou reconhecimento. “Aqui sou apenas coadjuvante”, frisou.

Promete

A sessão da Câmara, pós carnaval desta quinta-feira, em São Bento do Sul, além da retomada de assuntos que estão na mídia, como por exemplo, o processo que o prefeito Tomazini – PL, moveu contra o diretor da Câmara, Ronnei Zulauf. E nesse caso não adianta dar carteiraço, pois na justiça o jogo é duro...

Promete II

E também deve entrar na pauta, o problema do rompimento da adutora de água, que deixou toda cidade apavorada. A pergunta, que precisa ser respondida, é a seguinte: Quem autorizou uma obra, sem passar pelo crivo do Samae e do Planejamento. Além da cautelar do Tribunal de Contas, que pede informações sobre o contrato da saúde. Muita polêmica vem por aí!

Novo feriado

O governador Jorginho Mello (PL) enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um projeto de lei que propõe a criação de um novo feriado estadual no dia 25 de novembro, data em que se celebra Santa Catarina de Alexandria, padroeira que dá nome ao Estado. A proposta já provoca reações entre empresários catarinenses, que manifestaram preocupação com os impactos econômicos da medida.

Foi ou não foi

Propaganda eleitoral fora do prazo eleitoral. Ao melhor estilo da obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, em que nunca se soube ao certo se Capitu traiu ou não traiu, o Brasil amanheceu dividido após o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem à trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi o não foi II

Afinal, foi ou não foi propaganda antecipada? Segundo alguns especialistas em Direito Eleitoral para entender, sob a ótica fria da lei, se foi ou não. Diante da dimensão da polêmica, as fontes ouvidas preferiram não ter seus nomes citados por compreenderem que, em algum momento, a razão pode ser esquecida e a emoção do leitor, diante da resposta apresentada, pode se transformar em combustível para uma caça virtual contra esses profissionais.

Foi ou não foi III

Art. 3º Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais das pré-candidatas e dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet (Lei nº 9.504/1997, art. 36-A, caput, I a VII e §§):

V – a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, apresentações e performances artísticas, redes sociais, blogs, sítios eletrônicos pessoais e aplicativos (apps).

Foi ou não foi IV

Desse modo, entendem que não houve propaganda antecipada. A própria legislação permite manifestações artísticas com posicionamento político, desde que não haja pedido explícito de voto. O problema, como quase sempre, está na interpretação. O uso de jingles de campanhas passadas pode (e deve) abrir margem para questionamentos, especialmente sob o argumento de abuso de poder econômico. Mas talvez a discussão mereça mais do que só um olhar jurídico.