Ciranda Política

Vai se incomodar?

Uma denúncia que já deve ter chegado ao MP - Ministério Público, pode deixar o prefeito Tomazini – PL em alerta e com seus advogados de prontidão. A referida denúncia, muito bem elaborada, diga-se passagem, e com ricos detalhes, versa sobre o ‘caso’ de um evento que aconteceu no Parque da CIDASC. E a resposta a um requerimento da Câmara de Vereadores, assinada pelo prefeito, e elaborada pela turma da antessala, pode ter sido um tipo no pé, ou não! Só o tempo e a caneta do MP é que saberemos sobre os rumos desta denúncia. A pergunta é simples? Houve dano ao patrimônio público!

Lembrando, porém

Que o relator de um recurso, ministro Gurgel de Faria, explicou que, antes das mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021, o STJ entendia que a dispensa indevida de licitação configurava improbidade, em razão do prejuízo presumido aos cofres do estado. Contudo, com a reforma legislativa e a nova redação dada ao artigo 10, tornou-se necessário comprovar a perda patrimonial efetiva para haver condenação por improbidade.

E para os leigos - "A prova cabe ao denunciante" e está relacionada ao princípio jurídico do ônus da prova, que é fundamental no direito brasileiro e em muitos outros sistemas legais.

Tudo que o prefeito assina, via de regra passa pela sua assessoria direta, e também pelos assessores jurídicos. Portanto, presume-se que seja legal - Entretanto, a palavra presume-se que seja legal" não pode ser confirmada sem detalhes, pois a presunção de legalidade não é um princípio universal ou absoluto que se aplica a tudo. 

Carro elétrico

Papanduva agora é dona de um carro elétrico BYD adquirido com recursos de emenda do deputado Ivan Naatz. Enquanto algumas cidades ainda tentam trocar lâmpada de ambulância, Papanduva passa na frente com energia limpa. A região deve estar em choque: inovação, frota renovada e planejamento tudo junto, no mesmo pacote? Milagre dos tempos modernos.

Desenvolvimento

O prefeito de Papanduva, Tafarel Schons - PL anunciou a compra de mais de 200 mil m² para o novo Parque Industrial. Ele caminhou pelo terreno e disse que conseguiu “visualizar o futuro”. Tomara que visualize no futuro também uma Papanduva 100% moderna com mais asfalto, infraestrutura, saneamento básico e energia limpa para todos.

Saneamento

Barra Velha viveu um dia histórico nesta sexta-feira, 5. A vice-governadora Marilisa Boehm, e o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz, assinaram ordem de serviço autorizando o início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. A cerimônia será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, às 16h, com a presença de autoridades locais e estaduais.

Saneamento II

Com investimento previsto de R$ 98 milhões, garantidos junto ao Banco Europeu de Investimento (BEI), o empreendimento é uma das maiores obras de infraestrutura da história do município. A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário é um passo fundamental para elevar a qualidade de vida, fortalecer a saúde pública, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento urbano sustentável.

 Saneamento III

“Eu conheço Barra Velha e sei da importância que o sistema de esgotamento sanitário tem para os moradores e também para os turistas que vêm aproveitar as praias maravilhosas da cidade no verão e o Beto Carrero World durante o ano inteiro. Essa obra, que será realizada pela nossa Casan, é mais um compromisso do governador Jorginho Mello e meu com toda a região. Além de contribuir para a continuidade do turismo, é uma ação que tem foco na saúde de todos e na preservação do meio ambiente”, destaca a vice-governadora Marilisa Boehm.

PL pressiona

Pode-se utilizar a expressão diálogo, construção ou ajustes, mas o que acontecerá nesta segunda-feira (08), às 10 horas, na reunião da executiva do Partido Liberal (PL), em Joinville, é um enquadramento da bancada na Câmara de Vereadores. E o principal tema da reunião passa pela postura em relação ao governo do prefeito de Joinville Adriano Silva.

Não dá pra esconder que a insatisfação é com o vereador Cleiton Profeta, praticamente a voz única mais barulhenta da oposição. O deputado estadual Maurício Peixer está com a missão de alinhar o discurso e, principalmente, a postura do parlamentar. A intermediação foi um pedido do governador Jorginho Mello que, de olho em 2026, não quer Adriano Silva atrapalhando a sua reeleição. 

Peixer é próximo da família Silva e pretende fazer da aproximação um ganho eleitoral. “Não podemos correr o risco de ficar em lados opostos. A direita tem que andar unida e sei que esse é o desejo do prefeito Adriano”, respondeu o deputado na noite de domingo. 

PSD assiste de camarote 

Quem assiste tudo atentamente é o PSD. O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, pré-candidato ao governo do Estado, circulou por Joinville no último final de semana. Tem feito visitas mais constantes sendo acompanhado do vereador Diego Machado (PSD). Rodrigues esteve no aniversário do suplente de vereador Nado, na sexta-feira à noite. Nado é primeiro suplente de Diego Machado. Cerca de 300 pessoas estavam no evento. Rodrigues dormiu em Joinville e no sábado estava em Araquari em evento de inauguração de empreendimento com outras lideranças e presença do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, pai do presidenciável Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná.

PSD quer Adriano Silva

O PSD tem um desejo claro, principalmente os filiados de Joinville. Querem atrair Adriano Silva e esperam um movimento do Novo assim como o PSD fez na reeleição do prefeito de Joinville. Integrantes dos dois partidos andam conversando e traçam uma estratégia de que unir-se agora para definir mais a frente quem sai candidato a governador, Adriano ou João Rodrigues. O PSD de Joinville fica confortável com esse cenário. João Rodrigues anunciou que renunciará à prefeitura em março. Basta saber se Adriano seguirá o mesmo caminho.