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Foto do escritorVilmar Bueno, o ESPETO

Ciranda Política

Bem lembrado

A vereadora Carla Hofmann - Republicanos, na sessão de ontem voltou a falar da falta de representatividade em nossa região. Citando o setor de saúde municipal e Hospital Sagrada Família. Pois é, estamos sem representação em Brasília e em Florianópolis.


Bem lembrado II

E não é somente neste setor que estamos abandonados, a infraestrutura, no que diz respeito a rodovias estaduais, leia-se Serra Dona Francisca e Acesso Oeste, somente promessas não cumpridas. Os últimos recursos de monta para a Apae, por exemplo, vieram através do então deputado Antônio Aguiar. O presídio inaugurado pelo governador Jorginho Mello - PL, há mais de 80 dias, ainda não foi concluído.


Bem lembrado III

Hoje até temos representantes no governo, Silvio Dreveck - PP, na Indústria, Comércio e Serviços, mas fica limitado aos programas de interesse do governo. Mauro Mariani - MDB, da mesma forma hoje num cargo financeiro do BRDE. E assim, vamos ficando atrás de Mafra onde tem um hospital de ponta, e longe daquele tempo em que São Bento do Sul era um grande polo regional.


Críticas

O Samae de São Bento do Sul tem recebido uma chuva de críticas. E não é somente da comunidade, que não aguenta mais os buracos abertos, inclusive esta semana do próprio vereador Hélio Alves - UB, da base de Tomazini, cobrou providências. Se existe uma empresa terceirizada e não está conseguindo cumprir o trabalho, que seja substituída.


Pegou mal!

A crítica do prefeito Tomazini - PL, à Câmara de vereadores afirmando que o poder legislativo estaria atrapalhando alguns projetos da prefeitura, e apostando no "quanto pior melhor". Foi prontamente rebatido pelos vereadores. Como dizem por aí: às vezes alguns enquanto calados são considerados poetas.


Trânsito

A vereadora Terezinha Dybas - PSD, falando sobre o trânsito na SC-418, voltou a destacar que muitas cobranças já foram feitas no entroncamento na saída o loteamento Itália, onde aconteceu um grave acidente esta semana, o Detru deverá colocar uma placa no final antes da SC, uma placa - proibida a conversão à esquerda, pois o município não pode colocar placa na rodovia estadual, isso de forma paliativa.


Trânsito II

Sobre a construção de um grande supermercado perto da empresa Tuper, o trânsito deverá ser mudado. "Então sabemos que existem dois pesos e duas medidas". 


Há 23 dias

Da eleição, ainda pouco se vê nas ruas de movimentação de candidatos. Apenas nos carros de cabos eleitorais e ou de cargos comissionados, no caso do PL de Tomazini. Dos demais candidatos da mesma forma, ainda muito tímida a propaganda. Isso sem falar da falta de interesse do eleitor.


O fim da picada...

Divulgado na coluna SCempauta, a ideia da Fecam de que os municípios que contratarem escritórios de advocacia só tenham que pagar os honorários quando houver uma vitória na causa. A reação foi forte no meio advocatício. Alguns escritórios se manifestaram, afirmando que o STF e a nova lei de licitações pacificaram a possibilidade de que os municípios contratem escritórios para defender as cidades em temas específicos, que fogem do dia a dia das procuradorias, desde que esses escritórios tenham competência técnica comprovada e recebam honorários dentro dos padrões legais.


O fim da picada II

Os advogados entendem que, no caso de uma vedação da possibilidade de contratação, os pequenos municípios seriam obrigados a usar apenas suas pequenas e sobrecarregadas procuradorias para patrocinar ações em favor das cidades. No caso de obrigar escritórios a trabalhar apenas pela sucumbência — que é quando a parte perdedora tem que pagar os honorários da parte vencedora —, isso tornaria inviável a atividade, dado que nenhum grande escritório aceitaria trabalhar para receber em 20 anos. Os advogados destacam que seria um enorme retrocesso, contrário à maior parte dos entendimentos de outros Tribunais de Contas e do próprio Superior Tribunal de Justiça e do STF. “Apenas no tema royalties de gás e petróleo, poderíamos ter uma perda de cerca de R$ 120 milhões por ano para cidades pequenas”, destacou um dos advogados consultados, que levanta a possibilidade de judicialização do tema.

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